A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº 6, de 2005 (nº 559/2004, na origem), encaminhando, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta no mês de novembro de 2004, a tabela demostrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios. Esclarece, ainda, que os dados relativos às dívidas consolidadas foram extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal elaborados pelas unidades da Federação.
(Expediente anexado ao processado da presente matéria)
À Comissão de Assuntos Econômicos.

A Presidência comunica o recebimento do Ministério da Fazenda dos Avisos nº 2, de 2005 (nº 19/2005, na origem), comunicando que nos meses de outubro a dezembro de 2004 não consta qualquer emissão primária de títulos públicos de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e nº 3, de 2005 (nº 20/2005, na origem), encaminhando o relatório com as caracteristicas das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta no mês de dezembro de 2004, a tabela demostrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios. Esclarece, ainda, que os dados relativos às dívidas consolidadas foram extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal elaborados pela unidades da Federação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 37/2004, do Sr. Ministro da Fazenda que esclarece, ainda, que os dados relativos às dívidas consolidadas foram extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal elaborados pelas unidades da Federação, em cumprimento ao artigo 54 da Lei Complementar nº 101, de 2000.


À Comissão de Assuntos Econômicos.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 35, de 2004 (nº 459/2004, na origem), do Ministério da Fazenda, de 29 de outubro último, comunicando, nos termos do art. 42 da Resolção nº 43, de 2001, do Senado Federal, que nos meses de julho a setembro de 2004, não consta qualquer emissão primária de títulos públicos de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
À Comissão de Assuntos Econômicos.

A Presidência anuncia o recebimento do Aviso nº 33, de 2004 (nº 400/2004, na origem), do Ministério da Fazenda, encaminhando o relatório com as operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de agosto do corrente ano, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
O expediente recebido (Aviso nº 33, de 2004), anexado à presente matéria (Aviso nº 9, de 2004), vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.

Anunciado o recebimento do Aviso nº 29, de 2004, do Ministério da Fazenda, encaminhando a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
O expediente recebido foi anexado à presente matéria e vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.

A Presidência recebeu, do Ministro da Fazenda, os Avisos: nºs 24, de 2004 (nº 259/2004, na origem), de 21 de julho último, comunicando, nos termos do art. 42 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, que nos meses de abril a junho de 2004 não consta qualquer emissão primária de títulos públicos de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e nº 25/2004 (nº 260/2004, na origem), de 21 de julho último, encaminhando nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de junho do corrente ano, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação da Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
À Comissão de Assuntos Econômicos.

A Presidência comunica ao Plenário o Recebimento do Aviso nº 21, de 2004 (nº 223/2004, na origem), de 24 do corrente, do Ministério da Fazenda, encaminhando relatório contendo as características das operações de crédito analisadas no mês de maio de 2004, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
O expediente, anexado à matéria, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À Comissão de Assuntos Econômicos

A Presidência comunica recebimento do Aviso nº 18, de 2004 (nº 177/2004, na origem), de 27 de maio passado, do Ministério da Fazenda, encaminhando relatório contendo as características das operações de crédito analisadas no mês de abril de 2004, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
(Anexado às fls. 140 a 214).
À Comissão de Assuntos Econômicos.

Anúncio do recebimento, do Ministério da Fazenda, dos seguintes Avisos:
- nº 13, de 2004 (nº 123/2004, na origem), de 23 do corrente, encaminhando, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de março de 2004, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios. Esclarece, ainda, que os dados relativos às dívidas consolidadas foram extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal elaborados pelas unidades da Federação, em cumprimento ao art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 2000; e
- nº 14, de 2004 (nº 124/2004, na origem), de 23 do corrente, comunicando, nos termos do art. 42 da Resolução nº 43, de 2001, não constar, nos meses de janeiro a março de 2004, qualquer emissão primária de títulos públicos de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Os Avisos foram anexados à matéria.
À Comissão de Assuntos Econômicos.

A Presidência recebeu o Aviso nº 12, de 2004 (nº 81-A/2004, na origem), do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43/2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de fevereiro do corrente ano, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
Esclarece, ainda, que os dados relativos às dívidas consolidadas foram extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal elaborados pelas unidades da Federação, em cumprimento ao art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 2000.
O expediente, anexado ao processado do Aviso nº 9, de 2004, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.

A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Assuntos Econômicos.