Mensagem (SF) n° 269, de 1977
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 108 de 25/11/1977
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA A ELEVAR EM CRZ 4.916.835,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 108 de 25/11/1977
- Último estado:
- 25/11/1977 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- MSF 269/1977
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/11/1977
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA A ELEVAR EM CRZ 4.916.835,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 110/1977
- Origem externa:
- MSG 438/1977
- Data de Leitura:
- 08/11/1977
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, (PB), AUTORIZAÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, (CEF), (FAS), OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, (CSU), MUNICIPIO, PATOS, SOUZA, CAJAZEIRAS, GUARABIRA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA A REALIZAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 4.916.835,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO CRUZEIROS).
- 15/03/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA, EM 15 03 78, OF. SM 041 AO GOV PB
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 25/11/1977
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000108/77.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 09 1978).
- 25/11/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 187 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 25/11/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000108/77.
DOFC 29 11 PAG 16178.
DCN2 26 11 PAG 7083.
- 23/11/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1845 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 24 11 PAG 6983.
- 23/11/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1845 VOTAÇÃO APROVADA.
- 23/11/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1845 APROVAÇÃO RQ. 498, DO SEN CUNHA LIMA,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 23/11/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1845 LEITURA PARECER 1032 - CR.
- 23/11/1977
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 23/11/1977
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 23/11/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1845 DESPACHO A CR.
- 23/11/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1845 VOTAÇÃO APROVADO.
- 23/11/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1845 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 18/11/1977
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 18/11/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 979 - CE E 980 - CCJ.
DCN2 19 11 PAG 6778.
- 17/11/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 17/11/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN CUNHA LIMA.
- 17/11/1977
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 17/11/1977
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN DOMICIO GONDIM.
- 09/11/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 10 11 PAG 6492.
- 09/11/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
- 07/03/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 542 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 533 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:04