Mensagem (SF) n° 269, de 1980

Autoria
Presidência da República
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE (MT) A ELEVAR EM CRZ 98.927.843,39 (NOVENTA E OITO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRES CRUZEIROS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
04/12/1980 - REJEITADA

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Identificação:
MSF 269/1980
Autor:
Presidência da República
Data:
18/11/1980
Descrição/Ementa
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE (MT) A ELEVAR EM CRZ 98.927.843,39 (NOVENTA E OITO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRES CRUZEIROS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 169/1980
Origem externa:
MSG 502/1980
Data de Leitura:
18/11/1980
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
Indexação:
SOLICITAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, VARZEA GRANDE, (MT), AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, (CEF), FINANCIAMENTO, OBRA PUBLICA.
Observações:
PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE (MT) A ELEVAR EM CRZ 98.927.843,39 (NOVENTA E OITO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E TRES CRUZEIROS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
31/03/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 083 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 079 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL, EM 31 03 81.
24/02/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA, EM 24 02 81, MSG SM 002 A PRES REP
COMUNICANDO QUE O SF REJEITOU SOLICITAÇÃO CONSTANTE
DA MSG 502, DE 1980.
04/12/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 18 05 81).
04/12/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
2125 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 05 12 PAG 7720.
04/12/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2125 VOTAÇÃO REJEITADO.
04/12/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2125 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
03/12/1980
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
03/12/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 1252 - CE, 1253 - CCJ E 1254 - CM
DCN2 04 12 PAG 7493.
02/12/1980
SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
02/12/1980
SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
Ação:
RELATOR SEN BENEDITO FERREIRA.
02/12/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
28/11/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN BERNARDINO VIANA.
27/11/1980
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
20/11/1980
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN VICENTE VUOLO.
19/11/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1600 DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 20 11 PAG 6906.
19/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:21