Requerimento n° 328, de 2004

Autoria
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, informações sobre as ações contempladas pelos recursos do FCEP - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no exercício de 2003 e quanto foi gasto com cada uma delas, qual a previsão orçamentária desse Fundo para o exercício de 2004.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
18/06/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-08-03 às 05:18
Identificação:
RQS 328/2004
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
16/03/2004
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, informações sobre as ações contempladas pelos recursos do FCEP - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no exercício de 2003 e quanto foi gasto com cada uma delas, qual a previsão orçamentária desse Fundo para o exercício de 2004.
Data Documento oficial Ação legislativa
24/06/2004 Publicado no DSF Páginas 19131
Anunciado o recebimento do Ofício 242/2004, do Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foram anexadas ao processado, que vai à Comissão de Educação.
À CE.
04/05/2004 Publicado no DSF Páginas 11969
Leitura do Parecer nº 403/04 (Relator Sérgio Zambiasi), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 29 de abril do corrente ano.
À SSEXP
04/05/2004 Publicado no DSF Páginas 11959-11960
Leitura do Parecer nº 403/04 (Relator Sérgio Zambiasi), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 29 de abril do corrente ano.
À SSEXP
19/03/2004 Publicado no DSF Páginas 7719-7720
Leitura.
À Mesa para decisão.
À Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTERIO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, EXERCÍCIO, ANO, 2003.
29/03/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo devolvido.
14/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
11/03/2005
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Emprestado á SSCLSF.
02/08/2004
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
12/07/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
29/06/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A presidência da Comissão, em reunião realizada no dia de hoje, informa ao Plenário o recebimento da resposta do Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Patrus Ananias de Souza, sobre o presente requerimento, e encaminha cópia ao Excelentíssimo Sr. Senador Eduardo Azeredo.
23/06/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 23/06/2004.
23/06/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício 242/2004, do Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foram anexadas ao processado, que vai à Comissão de Educação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 19131
22/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 51, o original do Of. SF nº 837, de 22.6.2004, da Segunda-Suplente no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta do Requerimento à Comissão de Educação.
Ao Plenário para conhecimento.
18/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 18 a 50, o original do Ofício nº 242, de 15.6.2004, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
16/06/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
16/06/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
06/05/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 601 de 04/05/04, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome solicitando informações (fls. 17).
04/05/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 13:05 hs.
03/05/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 403/04 (Relator Sérgio Zambiasi), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 29 de abril do corrente ano.
À SSEXP
Publicado no DSF Páginas 11969
Publicado no DSF Páginas 11959-11960
29/04/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
30/03/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Zambiasi, com minuta de relatório favorável.
22/03/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Sérgio Zambiasi para relatar.
18/03/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
À Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 7719-7720
18/03/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
16/03/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:22