Requerimento n° 333, de 2004
- Autoria
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa informações acerca do processo de aquisição das aeronaves da Força Aérea Brasileira, referente ao Projeto FX de defesa aérea do território nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 26/08/2004 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 333/2004
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 18/03/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa informações acerca do processo de aquisição das aeronaves da Força Aérea Brasileira, referente ao Projeto FX de defesa aérea do território nacional.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/07/2004 | Publicado no DSF Páginas 22015-22016 | 10:00 - Anunciado o recebimento do Ofício nº 4.675, de 2004, de 29 de junho último, do Ministro de Estado da Defesa encaminhando informações sobre a matéria. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
| 04/05/2004 | Publicado no DSF Páginas 11969 | Leitura do Parecer nº 404/04 (Relator Paulo Paim), favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 29 de abril do corrente ano. À SSEXP |
| 04/05/2004 | Publicado no DSF Páginas 11960 | Leitura do Parecer nº 404/04 (Relator Paulo Paim), favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 29 de abril do corrente ano. À SSEXP |
| 19/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 7752-7753 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA DEFESA, AQUISIÇÃO, AERONAVE MILITAR, (FAB), DEFESA AÉREA, TERRITÓRIO NACIONAL.
- 10/09/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 27/08/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 27/08/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 26/08/2004
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Na reunião de 26/08/2004, foi dado conhecimento à Comissão.
À SSCLSF para as devidas providências.
- 08/07/2004
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebi na Comissão nesta data.
Pronto para inclusão em pauta para dar conhecimento à Comissão.
- 08/07/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Anunciado o recebimento do Ofício nº 4.675, de 2004, de 29 de junho último, do Ministro de Estado da Defesa encaminhando informações sobre a matéria.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 22015-22016
- 07/07/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 21, o Ofício SF nº 874, de 5.6.2004, da Segunda-Suplente, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Ao Plenário para conhecimento.
- 01/07/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 20, o original do Ofício nº 4.675, de 29.6.2004, do Ministro de Estado da Defesa, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 30/06/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 06/05/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 602 de 04/05/04, ao Ministro de Estado da Defesa solicitando informações (fls. 19).
- 04/05/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 13:05 hs.
- 03/05/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 404/04 (Relator Paulo Paim), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 29 de abril do corrente ano.
À SSEXP - Publicado no DSF Páginas 11969
- Publicado no DSF Páginas 11960
- 29/04/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 24/03/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Paulo Paim, com minuta de relatório favorável.
- 22/03/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Paulo Paim para relatar.
- 18/03/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 7752-7753
- 18/03/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:22