Mensagem (SF) n° 270, de 1995

Autoria
Presidência da República
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RELATIVO A REESTRUTURAÇÃO DA DIVIDA DA UNIÃO FEDERAL JUNTO AO GOVERNO DO JAPÃO, FIRMADO EM 26 DE JUNHO DE 1995 COM A JAPAN INTERNATIONAL COOPERATION AGENCY - JICA, NOS TERMOS DA ATA DE NEGOCIAÇÕES SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA DIVIDA DO BRASIL, NO AMBITO DA IV FASE DO CHAMADO CLUBE DE PARIS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
11/03/1996 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-07-20 às 07:25
Identificação:
MSF 270/1995
Autor:
Presidência da República
Data:
11/07/1995
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RELATIVO A REESTRUTURAÇÃO DA DIVIDA DA UNIÃO FEDERAL JUNTO AO GOVERNO DO JAPÃO, FIRMADO EM 26 DE JUNHO DE 1995 COM A JAPAN INTERNATIONAL COOPERATION AGENCY - JICA, NOS TERMOS DA ATA DE NEGOCIAÇÕES SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA DIVIDA DO BRASIL, NO AMBITO DA IV FASE DO CHAMADO CLUBE DE PARIS.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 770/1995
Data de Leitura:
11/07/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, PRIMEIRO SECRETARIO, SENADO, EXPOSIÇÃO, MOTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MF), COPIA, INSTRUMENTO, CONTRATO, JAPAN INTERNATIONAL COOPERATION AGENCY, REFERENCIA, REESTRUTURAÇÃO, DIVIDA, UNIÃO FEDERAL, JAPÃO.
29/11/2011
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO EM 15/03/1996.
11/03/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
AO SCP A FIM DE SER REMETIDO AO ARQUIVO APOS SER
DADO CONHECIMENTO A COMISSÃO.
11/03/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
A CAE, PARA CONHECIMENTO DA MSF 131/96.
11/03/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DSF 12 03 PAG 3889.
11/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DA MSF 00131 1996
(00177 1996, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
ENCAMINHANDO O ACORDO CELEBRADO ENTRE O BRASIL E A
AGENCIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DO JAPÃO - JICA, NOS
TERMOS DA ATA DE ENTENDIMENTO RELATIVA A FASE IV DO
CHAMADO 'CLUBE DE PARIS'. (ANEXADA AO PROCESSADO).
15/02/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
AO SCP A FIM DE SER REMETIDO AO ARQUIVO APOS SER DADO
CONHECIMENTO A COMISSÃO.
14/02/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO CAE.
DSF 15 02 PAG 1914.
14/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DA MSF 00122 1996
(00145 1996, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
ENCAMINHANDO COPIA DAS TRADUÇÕES JURAMENTADAS REFERENTES
A IMPLEMENTAÇÃO DOS ACORDOS BILATERAIS ENTRE O GOVERNO
DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO JAPÃO
A RESPEITO DO REESCALONAMENTO DE DIVIDAS BRASILEIRAS.
07/08/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, A FIM DE SER REMETIDA AO ARQUIVO
APOS SER DADO CONHECIMENTO A COMISSÃO.
02/08/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE, ONDE AGUARDARA A TRADUÇÃO DOS DOCUMENTOS
PERTINENTES.
DCN2 03 08 PAG 12688.
02/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 21:57