Mensagem (SF) n° 271, de 1974
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Lei nº 6.115 de 08/10/1974
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR EM REFORÇO DE DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA, CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1974.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.115 de 08/10/1974
- Último estado:
- 08/10/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 271/1974
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/09/1974
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR EM REFORÇO DE DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA, CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1974.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PLS 107/1974
- Data de Leitura:
- 11/09/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CREDITO SUPLEMENTAR, (GDF), REFORÇO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
- 17/10/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 650 AO GOV DF ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 09/10/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 493 PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO OF. 129 SAP MIN GAB CIVIL.
- 08/10/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006115/74.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 10 1974).
- 08/10/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006115/74.
DOFC 09 10 PAG 11533.
- 04/10/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 90 A PRES REP ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 02/10/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 03 10 PAG 4221.
- 02/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 02/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 223 DO SEN CATTETE PINHEIRO DE
DISPENSA DE PUBLICAÇÃO.
- 02/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 478 - CR.
- 02/10/1974
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 02/10/1974
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN CATTETE PINHEIRO.
- 02/10/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CR.
- 02/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 02/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 02/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 221 DO SEN CATTETE PINHEIRO DE
DISPENSA DE INTERSTICIO.
DCN2 03 10 PAG.
- 01/10/1974
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 01/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 470 - CCJ, 471 - DF E 472 - CF.
DCN2 02 10 PAG 4161.
- 30/09/1974
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 30/09/1974
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA
- 25/09/1974
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 25/09/1974
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN ANTONIO FERNANDES.
- 18/09/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 17/09/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG.
- 11/09/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CCJ, DF E CF.
DCN2 12 09 PAG 3694.
- 11/09/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:21