Requerimento n° 361, de 2004
- Autoria
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, que o Ministério das Comunicações preste informações disponíveis referentes à Rádio Comunitária, "Associação Comunitária São Domingos para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico", da cidade de Buritama, SP, que se encontra sob forma de decreto legislativo, tramitando na Comissão de Educação do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 01/06/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 361/2004
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 25/03/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, que o Ministério das Comunicações preste informações disponíveis referentes à Rádio Comunitária, "Associação Comunitária São Domingos para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico", da cidade de Buritama, SP, que se encontra sob forma de decreto legislativo, tramitando na Comissão de Educação do Senado Federal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/04/2009
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
05/06/2004 | Publicado no DSF Páginas 17410 | A Presidência recebeu o Aviso nº 116/2004, de 28 de maio último, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando informações em resposta à matéria. As informações foram anexadas ao processado e, em cópia, ao do Projeto de Decreto Legislativo nº 850, de 2003, que volta a sua tramitação normal. À Comissão de Educação. |
04/05/2004 | Publicado no DSF Páginas 11969 | Leitura do Parecer nº 416/04 (Relator Paulo Paim), favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 28 de abril do corrente ano. À SSEXP. |
04/05/2004 | Publicado no DSF Páginas 11966 | Leitura do Parecer nº 416/04 (Relator Paulo Paim), favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 28 de abril do corrente ano. À SSEXP. |
26/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 8473 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MC), DOCUMENTAÇÃO, RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, TRAMITAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SENADO, MUNICÍPIO, BURITAMA, (SP).
- 25/06/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 14/06/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 04/06/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 04/06/2004, ofício do Excelentíssimo Sr. Ministro das Comunicaçães, Eunício de Oliveira, em resposta ao Requerimento de Informação, aprovado nesta Comissão em 09/03/2004.
O Projeto de Decreto Legislativo, com cópia da resposta supracitada é encaminhado ao gabinete do relator, Senador João Capiberibe.
- 04/06/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o Aviso nº 116/2004, de 28 de maio último, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foram anexadas ao processado e, em cópia, ao do Projeto de Decreto Legislativo nº 850, de 2003, que volta a sua tramitação normal.
À Comissão de Educação. - Publicado no DSF Páginas 17410
- 03/06/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 25, o original do Of. SF nº 758, de 2.6.2004, do Terceiro-Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações à Comissão de Educação e comunicando que as mesmas foram anexadas processado do Projeto de Decreto Legislativo nº 850, de 2003.
Ao Plenário para conhecimento.
- 01/06/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 13 a 24, o original do Aviso nº 116, de 28.5.2004, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando o Memorando nº 137/2004, da Secretaria de Serviços de Radiodifusão, daquele Ministério, em resposta ao Requerimento, que também foi anexado, em cópia, ao processado do Projeto de Decreto Legislativo nº 850, de 2003.
- 31/05/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 31/05/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 06/05/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 616 de 05/05/04, ao Ministro de Estado das Comunicações solicitando informações (fls. 12).
- 05/05/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 9:05 hs.
- 03/05/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 416/04 (Relator Paulo Paim), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 28 de abril do corrente ano.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 11969
- Publicado no DSF Páginas 11966
- 29/04/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 13/04/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Paulo Paim, com minuta de relatório favorável.
- 31/03/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Paulo Paim para relatar.
- 25/03/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 8473
- 25/03/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:22