Requerimento n° 390, de 2004
- Autoria
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requerem, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o art.igo 216, inciso I e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro Chefe da Casa Civil, informações quanto à função exercida pelo Senhor Eugênio Bucci, no Governo Federal, desde quando e quais as atribuições formais dessa função.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 13/08/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 390/2004
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 01/04/2004
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o art.igo 216, inciso I e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro Chefe da Casa Civil, informações quanto à função exercida pelo Senhor Eugênio Bucci, no Governo Federal, desde quando e quais as atribuições formais dessa função.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 27333 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 933, de 11 do corrente, do Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando informações à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, aos Requerentes. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 13/07/2004 | Publicado no DSF Páginas 23385-23386 | Leitura do Parecer nº 938, de 2004 (Relator Senador Eduardo Siqueira Campos), favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 8 do corrente. À SSEXP para os devidos fins. |
| 13/07/2004 | Publicado no DSF Páginas 23263 | Leitura do Parecer nº 938, de 2004 (Relator Senador Eduardo Siqueira Campos), favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 8 do corrente. À SSEXP para os devidos fins. |
| 02/04/2004 | Publicado no DSF Páginas 9125 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO CHEFE, CASA CIVIL, ESCLARECIMENTOS, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, CORRELAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, CIDADÃO, JORNALISTA, PROFESSOR, EUGÊNIO BUCCI .
- 29/09/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- processo arquivado
- 20/08/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 933, de 11 do corrente, do Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando informações à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, aos Requerentes.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 27333
- 18/08/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 29 a 31, cópia dos Of. SF nº s 1.249, 1.267 e 1.268, de 17.8.2004, do Primeiro-Secretário, encaminhando as informações aos Requerentes.
Ao Plenário para conhecimento.
- 13/08/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 26 a 28, o original do Aviso nº 933, de 11 de agosto de 2004, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 11/08/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 11/08/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM,atendendo solicitação.
- 16/07/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1040 de 14/07/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República solicitando informações (fls. 25).
- 13/07/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:20 hs.
- 12/07/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 938, de 2004 (Relator Senador Eduardo Siqueira Campos), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 8 do corrente.
À SSEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 23263
- Publicado no DSF Páginas 23385-23386
- 08/07/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 11/05/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Siqueira Campos, com minuta de relatório favorável.
- 13/04/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Eduardo Siqueira Campos para relatar.
- 01/04/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 9125
- 01/04/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:26