Requerimento n° 477, de 2004

Autoria
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado das Minas e Energia informações, principalmente da Agência Nacional de Petróleo, acerca do percentual de baixa do preço ao consumidor do álcool hidratado, conforme denúncia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
16/08/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-03 às 04:43
Identificação:
RQS 477/2004
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
27/04/2004
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado das Minas e Energia informações, principalmente da Agência Nacional de Petróleo, acerca do percentual de baixa do preço ao consumidor do álcool hidratado, conforme denúncia.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/08/2004 Publicado no DSF Páginas 27333
Anunciado o recebimento do Aviso nº 169/2004, de 13 do corrente, da Ministra de Minas e Energia encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.


AO PLEG com destino ao Arquivo.
13/07/2004 Publicado no DSF Páginas 23385-23386
Leitura do Parecer nº 948, de 2004, Relator: Senador Sérgio Zambiasi, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 08 de julho do corrente ano, aprovou a presente matéria.
À SSEXP para os devidos fins.
13/07/2004 Publicado no DSF Páginas 23269
Leitura do Parecer nº 948, de 2004, Relator: Senador Sérgio Zambiasi, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 08 de julho do corrente ano, aprovou a presente matéria.
À SSEXP para os devidos fins.
28/04/2004 Publicado no DSF Páginas 11093-11094
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), (ANP), DENÚNCIA, ARTIGO DE IMPRENSA. REDUÇÃO, PERCENTAGEM, PREÇO, CONSUMIDOR, PRODUTO, ÁLCOOL HIDRATADO.
31/08/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
20/08/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 169/2004, de 13 do corrente, da Ministra de Minas e Energia encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.


AO PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 27333
18/08/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 33, cópia do Of. SF nº 1.263, de 17.8.2004, do Primeiro-Secretário, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
16/08/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 24 a 32, o original do Aviso nº 169, de 13 de agosto de 2004, da Ministra de Estado de Minas e Energia, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
13/08/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
13/08/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
16/07/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1058 de 14/07/04, ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações (fls. 23).
12/07/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 948, de 2004, Relator: Senador Sérgio Zambiasi, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 08 de julho do corrente ano, aprovou a presente matéria.
À SSEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 23269
Publicado no DSF Páginas 23385-23386
08/07/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
19/05/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Zambiasi, com minuta de relatório favorável.
07/05/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Sérgio Zambiasi para relatar.
27/04/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 11093-11094
27/04/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:27