Requerimento n° 510, de 2004

Autoria
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações, no que couber, à Casa Civil sobre a operação de venda do controle acionário da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. (EMBRATEL).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
13/08/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-08-03 às 09:14
Identificação:
RQS 510/2004
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
29/04/2004
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações, no que couber, à Casa Civil sobre a operação de venda do controle acionário da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. (EMBRATEL).
Data Documento oficial Ação legislativa
21/08/2004 Publicado no DSF Páginas 27333
Anunciado o recebimento do Aviso nº 935, de 11 do corrente, do Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando informações à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, à Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
13/07/2004 Publicado no DSF Páginas 23385-23386
Leitura do Parecer nº 952/2004, Relator Senador Heráclito Fortes, favorável com a exclusão do item "d".
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 08 de julho do corrente ano, aprovou a presente matéria.
À SSEXP, para os devidos fins.
13/07/2004 Publicado no DSF Páginas 23272-23273
Leitura do Parecer nº 952/2004, Relator Senador Heráclito Fortes, favorável com a exclusão do item "d".
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 08 de julho do corrente ano, aprovou a presente matéria.
À SSEXP, para os devidos fins.
30/04/2004 Publicado no DSF Páginas 11687
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, CHEFE, CASA CIVIL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, OPERAÇÃO, VENDA, CONTROLE ACIONÁRIO, (EMBRATEL).
31/08/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
20/08/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 935, de 11 do corrente, do Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando informações à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, à Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 27333
18/08/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 29, cópia do Of. SF nº 1.261, de 17.8.2004, do Primeiro-Secretário, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
13/08/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 26 a 28, o original do Aviso nº 935, de 11 de agosto de 2004, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
11/08/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
11/08/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM,atendendo solicitação.
16/07/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1026 de 13/07/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República solicitando informações (fls. 24).
12/07/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:10 hs.
12/07/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 952/2004, Relator Senador Heráclito Fortes, favorável com a exclusão do item "d".
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 08 de julho do corrente ano, aprovou a presente matéria.
À SSEXP, para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 23385-23386
Publicado no DSF Páginas 23272-23273
08/07/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
08/07/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Heráclito Fortes, com minuta de relatório favorável, com a exclusão do item d.
07/05/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Heráclito Fortes para relatar.
29/04/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 11687
29/04/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:27