Mensagem (SF) n° 55, de 2004

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor NEWTON REIS MONTEIRO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo - ANP.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
29/04/2008 - ARQUIVADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-08-03 às 09:11
Identificação:
MSF 55/2004
Autor:
Presidência da República
Data:
05/05/2004
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor NEWTON REIS MONTEIRO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo - ANP.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
06/01/2012

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
09/06/2004 Publicado no DSF Páginas 17732-17734
Matéria incluída na Ordem do Dia mediante acordo das lideranças.
Aprovado o Parecer nº 491, de 2004-CI, com o seguinte resultado: Sim 44, Não 05, Abst. 02, Total 51.
À SSEXP.
26/05/2004 Publicado no DSF Páginas 15979-15980
Leitura do Parecer nº 491, de 2004, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, favorável.
À SSCLSF.
06/05/2004 Publicado no DSF Páginas 12188-12193
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Data Descrição Resultado Detalhes
08/06/2004 Escolha do Senhor Newton Reis Monteiro para ser reconduzido ao cargo de Diretor da agência Nacional do Petróleo - ANP. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 196/2004
Data de Leitura:
05/05/2004
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, RECONDUÇÃO, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANP).
24/01/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
20/01/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
09/11/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
08/10/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
07/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Devolvido ao Arquivo.
06/10/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
02/05/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDA APÓS CONSULTA (EM ANEXO A MSF Nº 148/2002)
ARQUIVADO
29/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
11/03/2008
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
EMPRESTADO A SSCLSF
05/08/2004
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.Está anexado a esse processo oa MSF 148 de 2002.
28/06/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no D.O. nº 122 (Seção II), de 28/06/04, pág. 00001, a recondução do Senhor Newton Reis Monteiro, para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo-ANP.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
16/06/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 807 de 15/06/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 59/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Newton Reis Monteiro, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo-ANP
(fls. 15 a 16).
09/06/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:37 hs.
08/06/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Matéria incluída na Ordem do Dia mediante acordo das lideranças.
Aprovado o Parecer nº 491, de 2004-CI, com o seguinte resultado: Sim 44, Não 05, Abst. 02, Total 51.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 17732-17734
Votações nominais:
08/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/05/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
25/05/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 491, de 2004, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, favorável.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 15979-15980
25/05/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da Comissão de Infra-Estrutura.
25/05/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
25/05/2004
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Após a realização da sabatina na Comissão, foi aprovado em escrutínio secreto, por 18 votos favoráveis, 00 contrário e 01 abstenção, a indicação do nome do Senhor Newton Reis Monteiro para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo - ANP.
À SSCLSF.
Parecer
17/05/2004
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador José Jorge, com minuta de relatório.
Matéria pronta para inclusão em pauta.
11/05/2004
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Relator Senador José Jorge (avocado).
05/05/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, acompanhada da Mensagem nº 148, de 2002.
05/05/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Processo anexado à MSF nº 148/2002.
Aguardando leitura.
05/05/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 12188-12193
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:17