Requerimento da Comissão de Fiscal. e Controle n° 14, de 2004
- Autoria
- Comissão de Meio Ambiente
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer nos termos regimentais, que a Comissão de Fiscalização e Controle solicite ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria sobre a aplicação dos recursos do projeto Alvorada, referentes aos exercícios de 2001, 2002 e 2003, bem como o envio pelos estados participantes do projeto de relatório sobre a execução e prestações de contas dos recursos recebidos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/09/2007 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQF 14/2004
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 20/05/2004
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos regimentais, que a Comissão de Fiscalização e Controle solicite ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria sobre a aplicação dos recursos do projeto Alvorada, referentes aos exercícios de 2001, 2002 e 2003, bem como o envio pelos estados participantes do projeto de relatório sobre a execução e prestações de contas dos recursos recebidos.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, CRIAÇÃO, AUDITORIA, (TCU), APLICAÇÃO, RECURSOS, PROJETO ALVORADA, EXERCÍCIO, ANO, 2001, 2002, 2003.
- 17/09/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 05/09/2007
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Matéria encaminhada ao arquivo.
- 09/09/2004
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Encaminhada cópia da resposta a Sen. Ana Júlia Carepa, autora do Requerimento (34 a 159).
- 09/09/2004
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Anexado às fls. 34/159 expediente recebido do Tribunal de Contas da União.
- 24/05/2004
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Anexado às fls. 33 expediente recebido do Tribunal de Contas da União.
- 20/05/2004
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Reunida a Comissão em 12/05/2004, é aprovado o requerimento da Senadora ANA JÚLIA CAREPA.
Anexado às fls. 32 o ofício encaminhando o requerimento e anexos ao Presidente do Tribunal de Contas da União.
- 20/05/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folhas numeradas e rubricadas.
À CFC.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:51