Mensagem (SF) n° 285, de 1980
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA (BA) A ELEVAR EM CRZ 92.583.279,79 (NOVENTA E DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E TRES MIL E DUZENTOS SETENTA E NOVE CRUZEIROS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/12/1980 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 285/1980
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/11/1980
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA (BA) A ELEVAR EM CRZ 92.583.279,79 (NOVENTA E DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E TRES MIL E DUZENTOS SETENTA E NOVE CRUZEIROS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 170/1980
- Origem externa:
- MSG 518/1980
- Data de Leitura:
- 18/11/1980
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, ITAPETINGA, (BA), AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, BANCO OFICIAL, FINANCIAMENTO, OBRA PUBLICA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA DE ITAPETINGA - BA A ELEVAR EM CRZ 92.583.279,79 (NOVENTA E DOIS BILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E TRES MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E NOVE CRUZEIROS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- 24/02/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA, EM 24 02 81, MSG SM 001 A PRES REP
COMUNICANDO QUE O SF REJEITOU SOLICITAÇÃO CONSTANTE
DA MSG 518, DE 1980.
- 04/12/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 04/12/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2125 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 05 12 PAG 7720.
- 04/12/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2125 VOTAÇÃO REJEITADO
- 04/12/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2125 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 03/12/1980
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 03/12/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 1255 - CE, 1256 - CCJ E
1257 - CM.
DCN2 04 12 PAG 7495.
- 02/12/1980
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 02/12/1980
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- RELATOR SEN ORESTES QUERCIA.
- 02/12/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 28/11/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MOACYR DALLA.
- 27/11/1980
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 20/11/1980
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE LINS.
- 19/11/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1600 DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 20 11 PAG 6906.
- 19/11/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:22