Mensagem (SF) n° 288, de 1978
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 135 de 05/12/1978
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE MANAUS - CEM, A ELEVAR EM CRZ 882.882,56 (OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS CRUZEIROS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 135 de 05/12/1978
- Último estado:
- 05/12/1978 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 288/1978
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/11/1978
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE MANAUS - CEM, A ELEVAR EM CRZ 882.882,56 (OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS CRUZEIROS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 135/1978
- Origem externa:
- MSG 465/1978
- Data de Leitura:
- 29/11/1978
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, MANAUS, (AM), AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, (BASA), AGENTE FINANCEIRO, (BNH), OBJETIVO, FINANCIAMENTO, OBRA PUBLICA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE MANAUS - CEM) A ELEVAR EM CRZ 882.882,56 (OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS CRUZEIROS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- 07/03/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA, EM 07 03 79, OF. 332 AO GOV DO AMAZONAS,
AGRADECENDO COMUNICAÇÃO.
- 07/03/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA, EM 07 03 79, MSG 515, DE 1978, DA PRES
REP, ENCAMINHADA PELO AV. 510 - SUPAR DO MIN GAB
CIVIL, AGRADECENDO COMUNICAÇÃO.
- 06/12/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 544 AO GOV DE MANAUS - CEM,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 06/12/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 240 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 05/12/1978
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000135/78.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 04 1979).
- 05/12/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000135/78.
DOFC 07 12 PAG 19667.
DCN2 06 12 PAG 6664.
- 05/12/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1030 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 06 12 PAG 6687.
- 05/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 VOTAÇÃO APROVADA.
- 05/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 APROVAÇÃO RQ. 470, DO SEN OTTO LEHMANN,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 05/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 LEITURA PARECER 971 - CR.
- 05/12/1978
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 05/12/1978
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 05/12/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1030 DESPACHO A CR.
- 05/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 VOTAÇÃO APROVADO.
- 05/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 04/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 04/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 04/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 02/12/1978
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 02/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 LEITURA PARECERES 922 - CE E 923 - CCJ.
DCN2 03 12 PAG 6466.
- 02/12/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 02/12/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 02/12/1978
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 02/12/1978
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN LUIZ CAVALCANTE.
- 29/11/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1700 DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 30 11 PAG 6207.
- 29/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1700 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:26