Consulta (SF) n° 1, de 2004
- Autoria
- Presidente do Senado Federal
- Natureza
- Conteúdo Legislativo não categorizado
Ementa:
Consulta sobre resultados de votações nominais ocorridas em 24 de abril e 19 de junho de 2004, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a fim de estabelecer regras para orientação da Presidência do Senado Federal em casos semelhantes.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/12/2014 - PREJUDICADA
Participe
- Identificação:
- CON 1/2004
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
- Data:
- 24/06/2004
- Descrição/Ementa
- Consulta sobre resultados de votações nominais ocorridas em 24 de abril e 19 de junho de 2004, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a fim de estabelecer regras para orientação da Presidência do Senado Federal em casos semelhantes.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 18/08/2008
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 18/08/2008
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Prejudicada a presente matéria, nos termos do art. 334, RISF; em virtude do arquivamento do PLC 26/1999. Ao Arquivo. |
13/07/2004 | Publicado no DSF Páginas 23307-23313 | Leitura do Parecer nº 1.010/2004-CCJ, Relator Senador Jefferson Peres, pela rejeição do relatório do Senador Sebastião Rocha. À Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF OF 1055/2002
- Data de Leitura:
- 24/06/2004
- 29/12/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 22/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Prejudicada a presente matéria, nos termos do art. 334, RISF; em virtude do arquivamento do PLC 26/1999.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 88
- 22/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 01/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria continua aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 14/07/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Parecer nº 1.010/2004-CCJ.
- 12/07/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.010/2004-CCJ, Relator Senador Jefferson Peres, pela rejeição do relatório do Senador Sebastião Rocha.
À Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 23307-23313
- 12/07/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhada à ATA.
- 25/06/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexada, às fls. 27, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de parecer.
- 24/06/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 08:07