Mensagem (SF) n° 90, de 2004
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Luiz Guilherme Schymura de Oliveira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 06/10/2004 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 90/2004
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/07/2004
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Luiz Guilherme Schymura de Oliveira.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/10/2004
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 10/08/2004
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Após a realização da sabatina na Comissão em 10/08/2004, foi aprovado nesta data, em escrutínio secreto, por 21votos favoráveis, 00 contrário e 00 abstenção, a indicação do Senhor Elifas Gurgel do Amaral, para exercer o cargo de Membro d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 25/10/2004
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/10/2004 | Publicado no DSF Páginas 31633-31635 | 10:00 - Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário. Aprovado o Parecer nº 1.280, de 2004-CI, com o seguinte resultado: Sim 34, Não 08, Total 42. À SSEXP. |
| 02/09/2004 | Retificado no DSF Páginas 28895 | Leitura do Parecer nº. 1.280/2004-CI. À SSCLSF. |
| 11/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 25477-25479 | Leitura do Parecer nº. 1.280/2004-CI. À SSCLSF. |
| 03/07/2004 | Publicado no DSF Páginas 20616-20624 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 359/2004
- Data de Leitura:
- 01/07/2004
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANATEL).
- 12/11/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 04/11/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no D.O. nº 212 (Seção II), de 04/11/04, pág. 00001, a nomeação do Senhor Elifas Chaves Gurgel do Amaral, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, com mandato de cinco anos.
Publicada no DOU nº 213 - Seção II, de 05/11/04, pág. 1, a nomeação do Senhor Elifas Chaves Gurgel do Amaral, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacionall de Telecomunicações, em complementação ao mandato de Luiz Guilherme Schymura de Oliveira.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 07/10/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 1855 de 06/10/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 119/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Elifas Chaves Gurgel do Amaral para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL na vaga do Senhor Luiz Guilherme Schymura de Oliveira (fls. 17 a 18).
- 07/10/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 08:30 hs.
- 07/10/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 08:30 hs.
- 06/10/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 10:00 - Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário.
Aprovado o Parecer nº 1.280, de 2004-CI, com o seguinte resultado: Sim 34, Não 08, Total 42.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 31633-31635
- Votações nominais:
- 06/10/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 26/08/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 10/08/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº. 1.280/2004-CI.
À SSCLSF. - Retificado no DSF Páginas 28895
- Publicado no DSF Páginas 25477-25479
- 10/08/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer da CI.
- 10/08/2004
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Após a realização da sabatina na Comissão em 10/08/2004, foi aprovado nesta data, em escrutínio secreto, por 21votos favoráveis, 00 contrário e 00 abstenção, a indicação do Senhor Elifas Gurgel do Amaral, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Luiz Guilherme Schymura de Oliveira.
À SSCLSF. - Parecer
- 09/08/2004
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Rodolpho Tourinho, com minuta de relatório.
Matéria pronta para inclusão em pauta.
- 07/07/2004
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente designa o Senador Rodolpho Tourinho relator da matéria.
- 02/07/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. - Publicado no DSF Páginas 20616-20624
- 01/07/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 01/07/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:05