Mensagem (SF) n° 89, de 2004
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Antônio Carlos Valente da Silva.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 12/11/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 89/2004
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/07/2004
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Antônio Carlos Valente da Silva.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/10/2004
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 10/08/2004
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Após a realização da sabatina na Comissão em 10/08/2004, foi aprovado nesta data, em escrutínio secreto, por 21votos favoráveis, 00 contrário e 00 abstenção, a indicação do Senhor Plínio de Aguiar Júnior, para exercer o cargo de Membro d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 25/10/2004
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/10/2004 | Publicado no DSF Páginas 32407 | A Presidência comunica ao Plenário a aprovação, na sessão do Senado do dia 06 de outubro do corrente, da indicação do nome do Senhor Plínio de Aguiar Júnior, como membro do Conselho-Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, para mandato de cinco anos, conforme o Parecer nº 1.279, de 2004-CI, e, ainda, que nesses termos foi feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. À SSEXP. |
| 07/10/2004 | Publicado no DSF Páginas 31632-31633 | 10:00 - Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário. Aprovado o Parecer nº 1.279, de 2004-CI, com o seguinte resultado: Sim 34, Não 08, Total 42. À SSEXP. |
| 02/09/2004 | Retificado no DSF Páginas 28894 | Leitura do Parecer nº. 1.279/2004, CI. À SSCLSF. |
| 11/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 25475-25476 | Leitura do Parecer nº. 1.279/2004, CI. À SSCLSF. |
| 03/07/2004 | Publicado no DSF Páginas 20613-20616 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 358/2004
- Data de Leitura:
- 01/07/2004
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANATEL).
- 12/11/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 05/11/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 213 - Seção II, de 05/11/04, pág. 1, a nomeação do Senhor Plínio de Aguiar Júnior, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, com mandato de cinco anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 21/10/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 9:45 hs.
- 19/10/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário a aprovação, na sessão do Senado do dia 06 de outubro do corrente, da indicação do nome do Senhor Plínio de Aguiar Júnior, como membro do Conselho-Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, para mandato de cinco anos, conforme o Parecer nº 1.279, de 2004-CI, e, ainda, que nesses termos foi feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 32407
- 14/10/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/10/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, para comunicação ao Plenário.
- 07/10/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 1854 de 06/10/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 118/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Plínio de Aguiar Júnior para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL na vaga do Senhor Antônio Carlos Valente da Silva (fls. 12 a 13).
- 07/10/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 9:30 hs.
- 06/10/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário.
Aprovado o Parecer nº 1.279, de 2004-CI, com o seguinte resultado: Sim 34, Não 08, Total 42.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 31632-31633
- Votações nominais:
- 06/10/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 26/08/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 10/08/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº. 1.279/2004, CI.
À SSCLSF. - Retificado no DSF Páginas 28894
- Publicado no DSF Páginas 25475-25476
- 10/08/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer da CI.
- 10/08/2004
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Após a realização da sabatina na Comissão em 10/08/2004, foi aprovado nesta data, em escrutínio secreto, por 21votos favoráveis, 00 contrário e 00 abstenção, a indicação do Senhor Plínio de Aguiar Júnior, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Antônio Carlos Valente da Silva.
À SSCLSF. - Parecer
- 13/07/2004
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Serys Slhessarenko, com minuta de relatório.
Matéria pronta para inclusão em pauta.
- 07/07/2004
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente designa a Senadora Serys Slhessarenko relatora da matéria.
- 02/07/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. - Publicado no DSF Páginas 20613-20616
- 01/07/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 01/07/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:05