Requerimento n° 867, de 2004

Autoria
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca de denúncias da imprensa, segundo as quais estariam sendo editadas cartilhas de propaganda política do PT com o uso de recursos públicos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
04/10/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-07-03 às 02:37
Identificação:
RQS 867/2004
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
05/07/2004
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca de denúncias da imprensa, segundo as quais estariam sendo editadas cartilhas de propaganda política do PT com o uso de recursos públicos.
Data Documento oficial Ação legislativa
08/10/2004 Publicado no DSF Páginas 31717
Anunciado o recebimento do Ofício nº 241, de 2004, do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
28/08/2004 Publicado no DSF Páginas 28011
Leitura do Parecer nº 1.333, de 2004, de Mesa, Relator Sérgio Zambiasi, favorável.
A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa.

À SSEXP, para devidas providências.
28/08/2004 Publicado no DSF Páginas 27990
Leitura do Parecer nº 1.333, de 2004, de Mesa, Relator Sérgio Zambiasi, favorável.
A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa.

À SSEXP, para devidas providências.
06/07/2004 Publicado no DSF Páginas 20731
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MPO), DENÚNCIA, ARTIGO DE IMPRENSA, UTILIZAÇÃO, RECURSOS PÚBLICOS, EDITORAÇÃO, PUBLICAÇÃO, CARTILHA, PROPAGANDA POLÍTICA, PARTIDO POLÍTICO, (PT).
22/10/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
07/10/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 241, de 2004, do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 31717
06/10/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 18, cópia do Of. SF nº 1.842, de 5.10.2004, do Primeiro-Secretário, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
04/10/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 15 a 17, o original do Ofício nº 241, de 30.9.2004, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando as informações em resposta do Requerimento.
30/09/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
30/09/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
02/09/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1660 de 31/08/04, ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão solicitando informações (fls. 14).
27/08/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:30 hs.
27/08/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.333, de 2004, de Mesa, Relator Sérgio Zambiasi, favorável.
A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa.

À SSEXP, para devidas providências.
Publicado no DSF Páginas 27990
Publicado no DSF Páginas 28011
26/08/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
04/08/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Zambiasi, com minuta de relatório favorável,
09/07/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Sérgio Zambiasi para relatar.
05/07/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 20731
05/07/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:29