Requerimento n° 1115, de 2004


Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro da Fazenda, acerca de denúncias de favorecimento financeiro, pelo Banco do Brasil, com fins político-partidários em favor do Partido dos Trabalhadores.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
04/11/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1115/2004
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
03/08/2004
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro da Fazenda, acerca de denúncias de favorecimento financeiro, pelo Banco do Brasil, com fins político-partidários em favor do Partido dos Trabalhadores.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
12/08/2004
Data Documento oficial Ação legislativa
19/11/2004 Publicado no DSF Páginas 36858
Anunciado o recebimento do Aviso nº 472, de 2004, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando informações em resposta à presente matéria (RQS 1.115/2004), as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
27/10/2004 Publicado no DSF Páginas 33248
Anunciado o recebimento do Aviso nº 433, de 2004, do Ministro de Estado da Fazenda, comunicando que as informações referentes à presente matéria ainda não foram encaminhadas em virtude da greve dos funcionários do Banco do Brasil e esclarecendo que, tão logo estejam disponíveis, serão remetidas a esta Casa.
O Requerimento em tela (RQS 1115/04) ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações.
À Secretaria-Geral da Mesa.
28/08/2004 Publicado no DSF Páginas 28011
Leitura do Parecer nº 1.344, de 2004, de Mesa, Relator Romeu Tuma, favorável.
A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa.

À SSEXP, para devidas providências.
28/08/2004 Publicado no DSF Páginas 27995
Leitura do Parecer nº 1.344, de 2004, de Mesa, Relator Romeu Tuma, favorável.
A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa.

À SSEXP, para devidas providências.
04/08/2004 Publicado no DSF Páginas 24188
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), BANCO DO BRASIL S A, DENUNCIA, FAVORECIMENTO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES.
11/01/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
18/11/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 472, de 2004, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando informações em resposta à presente matéria (RQS 1.115/2004), as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 36858
09/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 19, cópia do Of. SF nº 2.066, de 8.11.2004, do Primeiro-Secretário, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
04/11/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 14 a 18, o original do Aviso nº 472, de 29 de outubro de 2004, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
26/10/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 433, de 2004, do Ministro de Estado da Fazenda, comunicando que as informações referentes à presente matéria ainda não foram encaminhadas em virtude da greve dos funcionários do Banco do Brasil e esclarecendo que, tão logo estejam disponíveis, serão remetidas a esta Casa.
O Requerimento em tela (RQS 1115/04) ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações.
À Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 33248
25/10/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 12, cópia do Of. SF nº 2.039, de 22.10.2004, do Primeiro-Secretário, encaminhando ao Requerente cópia da comunicação do Ministro de Estado da Fazenda de que as informações serão encaminhadas tão logo sejam disponibilizadas pelo Banco do Brasil.
Ao Plenário, para conhecimento.
21/10/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 11, cópia do Aviso nº 433, de 20 de outubro de 2004, do Ministro de Estado da Fazenda, comunicando que as informações ao presente Requerimento não foram encaminhadas em tempo hábil em virtude da greve dos funcionários do Banco do Brasil.
20/10/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM,atendendo solicitação.
02/09/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1683 de 31/08/04, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações (fls. 10).
27/08/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:30 hs.
27/08/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.344, de 2004, de Mesa, Relator Romeu Tuma, favorável.
A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa.

À SSEXP, para devidas providências.
Publicado no DSF Páginas 28011
Publicado no DSF Páginas 27995
26/08/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
11/08/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Romeu Tuma, com minuta de relatório favorável.
04/08/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Romeu Tuma para relatar.
03/08/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 24188
RQS 1115/2004
03/08/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:28