Mensagem (SF) n° 298, de 1979

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 176 de 05/12/1979
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇOIS PAULISTA (SP) A ELEVAR EM CRZ 7.858.741,95 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM CRUZEIROS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 176 de 05/12/1979
Último estado:
05/12/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 298/1979
Autor:
Presidência da República
Data:
28/11/1979
Descrição/Ementa
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇOIS PAULISTA (SP) A ELEVAR EM CRZ 7.858.741,95 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM CRUZEIROS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 189/1979
Origem externa:
MSG 523/1979
Data de Leitura:
28/11/1979
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, LENÇOIS PAULISTA, (SP), (BANESPA), CONSTRUÇÃO OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA.
05/12/1979
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000176/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 05 81).
05/12/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 878 AO PREFEITO DE LENÇOIS PAULISTA
(SP)
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
05/12/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 260 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
05/12/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000176/79.
DOFC 07 12 PAG 18474.
DCN2 06 12 PAG 6858.
04/12/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1915 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 05 12 PAG 6809.
04/12/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1915 VOTAÇÃO APROVADA.
04/12/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1915 APROVAÇÃO RQ. 685, DO SEN SALDANHA DERZI
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
04/12/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1915 LEITURA PARECER 1365 - CR.
04/12/1979
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
04/12/1979
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
04/12/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1915 DESPACHO A CR.
04/12/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1915 VOTAÇÃO APROVADO.
04/12/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1915 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
04/12/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO RQ. 667, DO SEN LOURIVAL BAPTISTA
SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE
A MATERIA FIGURE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO
SEGUINTE.
DCN2 05 12 PAG 6791.
04/12/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
04/12/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA PARECERES 1308 - CE E 1309 - CCJ.
DCN2 05 12 PAG 6732.
03/12/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
03/12/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN AMARAL FURLAN.
03/12/1979
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
30/11/1979
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN JOSE LINS.
29/11/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1630 DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 30 11 PAG 6560.
29/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1630 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:57