Mensagem (SF) n° 299, de 1977

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 124 de 02/12/1977
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA (MG) A ELEVAR EM CRZ 988.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA E OITO MIL CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 124 de 02/12/1977
Último estado:
02/12/1977 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 299/1977
Autor:
Presidência da República
Data:
18/11/1977
Descrição/Ementa
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA (MG) A ELEVAR EM CRZ 988.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA E OITO MIL CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 130/1977
Origem externa:
MSG 463/1977
Data de Leitura:
18/11/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
SOLICITAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, ARAXA, (MG), AUTORIZAÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, BANCO OFICIAL, (MG), OBJETIVO, FINANCIAMENTO, PROJETO, MELHORAMENTO, ZONA URBANA.
Observações:
PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA (MG) A REALIZAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 988.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA E OITO MIL CRUZEIROS).
07/03/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA, EM 07 03 78, MSG 560, DE 1977, DA PRES
REP, ENCAMINHADA PELO AV. 551 - SUPAR DO MIN GAB
CIVIL, AGRADECENDO COMUNICAÇÃO.
06/12/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 693 A PREF MUN ARAXA
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
02/12/1977
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000124/77.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 31 05 1978).
02/12/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 218 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
02/12/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000124/77.
DOFC 06 12 PAG 16707.
DCN2 03 12 PAG 7478.
01/12/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 02 12 PAG 7423.
01/12/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA.
01/12/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO DO RQ. 551, DO SEN MAGALHÃES PINTO,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
01/12/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 1285 - CR.
01/12/1977
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
01/12/1977
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
01/12/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
01/12/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
01/12/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
28/11/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
28/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 1197 - CE E 1198 - CCJ.
DCN2 29 11 PAG 7150.
25/11/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
25/11/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
25/11/1977
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
25/11/1977
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN MILTON CABRAL.
23/11/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 24 11 PAG 6982.
23/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:06