Projeto de Lei do Senado n° 228, de 2004
- Autoria
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5351/2005
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina a BR 101, no Estado de Sergipe, de "Rodovia da Cultura Sergipana", identificando os respectivos trechos com os nomes de "Rodovia Escritor Manoel Bonfim"; "Rodovia Escritor Gilberto Amado"; "Rodovia Filósofo Tobias Barreto" e Rodovia Ensaísta Sílvio Romero".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 02/06/2005 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 228/2004
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 11/08/2004
- Descrição/Ementa
- Denomina a BR 101, no Estado de Sergipe, de "Rodovia da Cultura Sergipana", identificando os respectivos trechos com os nomes de "Rodovia Escritor Manoel Bonfim"; "Rodovia Escritor Gilberto Amado"; "Rodovia Filósofo Tobias Barreto" e Rodovia Ensaísta Sílvio Romero".
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/10/2004
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 03/05/2005
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Não foram oferecidas emendas na discussão em turno suplementar e, segundo o disposto no caput do artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal, o substitutivo ao projeto é dado como definitivamente adotado pela Comissão. Atendendo a ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 31/05/2005
- Local:
- Secretaria Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Procedida a revisão do texto final (fls. 31). À SSEXP. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/05/2005 | Publicado no DSF Páginas 16314 | A Presidência comunica que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário, a qual foi aprovada terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. À Câmara dos Deputados. À Secretaria-Geral da Mesa. |
| 17/05/2005 | Publicado no DSF Páginas 14782 | Leitura do Parecer nº 474, de 2005 - CE, Relatora Senadora Maria do Carmo Alves, pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo que apresenta. Leitura do Ofício nº 59/2005, de 5 de maio do corrente, do Presidente da Comissão de Educação, comunicando que aquela Comissão aprovou, em turno suplementar, a matéria, em reunião realizada em 3 de maio do corrente. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário. À SSCLSF. |
| 17/05/2005 | Publicado no DSF Páginas 14756-14762 | Leitura do Parecer nº 474, de 2005 - CE, Relatora Senadora Maria do Carmo Alves, pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo que apresenta. Leitura do Ofício nº 59/2005, de 5 de maio do corrente, do Presidente da Comissão de Educação, comunicando que aquela Comissão aprovou, em turno suplementar, a matéria, em reunião realizada em 3 de maio do corrente. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário. À SSCLSF. |
| 12/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 25641-25649 | 10:00 horas. Leitura. À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas no prazo regimental de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao Pleg, com destino à CE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/08/2004
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Luiz Pontes (encerrado em 23/02/2005 - Redistribuição)
- Senadora Maria do Carmo Alves (encerrado em 22/12/2014)
- Prazos:
- 13/08/2004 - 19/08/2004: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 26/04/2005 - 03/05/2005: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 18/05/2005 - 24/05/2005: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- DENOMINAÇÃO, RODOVIA FEDERAL, RODOVIA, IDENTIFICAÇÃO, TRECHOS, RODOVIA, RODOVIA, RODOVIA, RODOVIA, MUNICÍPIOS, JAPARATUBA, PROPRIÁ, ESTADO, (SE).
- 05/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 02/06/2005
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício SF nº 829 de 01/06/05, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 33 a 34).
- 31/05/2005
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 32).
- 31/05/2005
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:00 hs.
- 31/05/2005
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Procedida a revisão do texto final (fls. 31).
À SSEXP. - Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 25/05/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
- Ação:
- A Presidência comunica que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário, a qual foi aprovada terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À Câmara dos Deputados.
À Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 16314
- 24/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento de prazo para interposição de recurso.
- 17/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 18/05/2005 a 24/05/2005.
- 16/05/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 474, de 2005 - CE, Relatora Senadora Maria do Carmo Alves, pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
Leitura do Ofício nº 59/2005, de 5 de maio do corrente, do Presidente da Comissão de Educação, comunicando que aquela Comissão aprovou, em turno suplementar, a matéria, em reunião realizada em 3 de maio do corrente.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 14782
- Publicado no DSF Páginas 14756-14762
- 11/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 26 e 27, cópia da legislação citada do Parecer.
Aguardando leitura do Parecer.
- 06/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 05/05/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 03/05/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas na discussão em turno suplementar e, segundo o disposto no caput do artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal, o substitutivo ao projeto é dado como definitivamente adotado pela Comissão.
Atendendo a decisão da Mesa, em conjunto com os Líderes de todos os partidos, os projetos terminativos aprovados nas comissões, somente serão encaminhados à Mesa Diretora quando a pauta do plenário do Senado estiver desobstruída.
Anexado à fl. 25, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Hélio Costa, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do substitutivo em turno suplementar. - Parecer
- 26/04/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por quatorze (14) votos favoráveis, o presente projeto de autoria do Senador Antônio Carlos Valadares, na forma da emenda substitutiva n.º 01-CE, de autoria da Senadora Maria do Carmo Alves.
A matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do RISF. À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o fim da discussão.
Anexado à fl. 16, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Hélio Costa, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do substitutivo.
- 06/04/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora Senadora Maria do Carmo Alves, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 23/02/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Maria do Carmo Alves, para relatar.
- 21/02/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando redistribuição, em virtude do Senador não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexado às fls 12 a 15, o parecer oferecido pelo Senador Luiz Pontes.
- 05/11/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Luiz Pontes, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 26/08/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Luiz Pontes, para relatar.
- 19/08/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 12/08/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 12/08/2004.
Aguardando recebimento de emendas.
- 11/08/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 horas.
Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas no prazo regimental de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao Pleg, com destino à CE. - Publicado no DSF Páginas 25641-25649
- 11/08/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À CE.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:20