Mensagem (SF) n° 299, de 1986
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 197 de 22/08/1986
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS (PI), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 46.138,06 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 197 de 22/08/1986
- Último estado:
- 22/08/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 299/1986
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/08/1986
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS (PI), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 46.138,06 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 159/1986
- Origem externa:
- MSG 432/1986
- Data de Leitura:
- 14/08/1986
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, OEIRAS, (PI), (CEF), (FAS), IMPLANTAÇÃO, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA, GALERIA, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, LIXO.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS (PI) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 46.138,06 OTN.
- 19/09/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 601 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 817
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 22/08/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000197 DE 1986.
DOFC 26 08 PAG 12754.
DCN2 23 08 PAG 3003.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 10 1986).
- 22/08/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 519 AO PREFEITO DE OEIRAS COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 22/08/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 299 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 22/08/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000197 DE 1986.
DOFC 26 08 PAG 12754.
DCN2 23 08 PAG 3003.
- 15/08/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1350 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 16 08 PAG 2847.
- 15/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1350 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 15/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1350 LEITURA PARECER 846 - CR.
- 15/08/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN BENEDITO FERREIRA, REDAÇÃO FINAL.
- 15/08/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN BENEDITO FERREIRA.
- 15/08/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1350 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 15/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1350 VOTAÇÃO APROVADO.
- 15/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1350 PARECERES ORAIS DAS CCJ E CM FAVORAVEIS, RELATORES
SEN OCTAVIO CARDOSO E SEN BENEDITO FERREIRA.
- 15/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1350 PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL NOS TERMOS
PRS 00159 1986 QUE OFERECE, RELATOR SEN ALAOR COUTINHO.
- 15/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1350 APROVAÇÃO RQ. 356, DOS LIDERES, SOLICITANDO
URGENCIA.
- 14/08/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1150 DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 15 08 PAG 2769.
- 14/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1150 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:17