Mensagem (SF) n° 138, de 2004
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Índia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 18/11/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 138/2004
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/08/2004
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Índia.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/10/2004
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/10/2004 | Publicado no DSF Páginas 31625-31626 | 10:00 - Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário. Aprovado o Parecer nº 1.389, de 2004-CRE, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 08, Abstenção 01, Total 45. (Anexados envelopes lacrados referentes à ata da reunião secreta da CRE) À SSEXP. |
| 14/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 26145-26150 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 06/10/2004 | Escolha do Sr. José Vicente de Sá Pimentel, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Índia. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 475/2004
- Data de Leitura:
- 12/08/2004
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Gilberto Mestrinho (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DA ÍNDIA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 06/10/2004 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- 18/11/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 13/10/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 197 - Seção II, de 13/10/04, pág. 1, a nomeação do Senhor José Vicente de Sá Pimentel, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Índia, removendo-o, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Los Angeles.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 07/10/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 1860 de 06/10/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 124/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor José Vicente de Sá Pimentel, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Índia (fls. 20 a 21).
- 07/10/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 9:30 hs.
- 06/10/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário.
Aprovado o Parecer nº 1.389, de 2004-CRE, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 08, Abstenção 01, Total 45.
(Anexados envelopes lacrados referentes à ata da reunião secreta da CRE)
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 31625-31626
- Votações nominais:
- 06/10/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/09/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 15/09/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 15/09/2004
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Após realização da sabatina, anexei as folhas 10 a 13 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e ata da reunião secreta.
À SSCLSF.
- 25/08/2004
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.
- 19/08/2004
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Azeredo para relatar.
- 13/08/2004
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebi na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
- 13/08/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 26145-26150
- 13/08/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 12/08/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:26