Mensagem (SF) n° 301, de 1992
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DE JORGE NORMAN NETO, PARA O CARGO DE SUPLENTE DE MINISTRO CLASSISTA TEMPORARIO, NA VAGA DECORRENTE DO TERMINO DA INVESTIDURA DE JUVENAL PEDRO CIM, NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 04/02/1998 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 301/1992
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/09/1992
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DE JORGE NORMAN NETO, PARA O CARGO DE SUPLENTE DE MINISTRO CLASSISTA TEMPORARIO, NA VAGA DECORRENTE DO TERMINO DA INVESTIDURA DE JUVENAL PEDRO CIM, NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 573/1992
- Data de Leitura:
- 04/09/1992
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, AUTORIDADE, MINISTRO CLASSISTA TEMPORARIO, (TST).
- 21/11/2011
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO EM 26/05/1998.
- 04/02/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- REMESSA OF. SF 104, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG SF 020, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PREJUDICIALIDADE DA MATERIA, NOS TERMOS DO
ART. 334, ALINEA 'A' DO REGIMENTO INTERNO. FLS. 08 E 09.
- 04/02/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PLEG, CON DESTINO AO ARQUIVO.
- 29/01/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1157 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 29 DE JANEIRO DE 1998.
- 29/01/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 30 01 PAG
- 29/01/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 DECLARADA PREJUDICADA, NOS TERMOS DO ART. 334 'A',
DO REGIMENTO INTERNO.
- 28/01/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 28/01/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, PARA ENCAMINHAR A SSCLS, QUE
SOLICITA A MATERIA PARA EXAME DE SUA PREJUDICIALIDADE.
- 18/05/1993
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 26/04/1993
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MAGNO BACELAR.
- 24/03/1993
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 14/09/1992
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JUNIA MARISE.
- 14/09/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 15 09 PAG 7435.
- 14/09/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 19:53