Mensagem (SF) n° 307, de 1995

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO NOME DO SENHOR LUIZ MALHEIROS TOURINHO, PARA COMPOR O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, NO CARGO DE SUPLENTE DE MINISTRO CLASSISTA TEMPORARIO, REPRESENTANTE DOS EMPREGADORES, NO TRIENIO DE 1995 A 1998.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
09/11/1995 - APROVADA

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Identificação:
MSF 307/1995
Autor:
Presidência da República
Data:
12/09/1995
Descrição/Ementa
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO NOME DO SENHOR LUIZ MALHEIROS TOURINHO, PARA COMPOR O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, NO CARGO DE SUPLENTE DE MINISTRO CLASSISTA TEMPORARIO, REPRESENTANTE DOS EMPREGADORES, NO TRIENIO DE 1995 A 1998.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
23/12/2011

PDF
Data Descrição Resultado Detalhes
08/11/1995 Escolha do Sr. Luiz Malheiros Tourinho para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Suplente de Ministro Classista Temporário, representante dos empregadores, no triênio de 1995 a 1998. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 962/1995
Data de Leitura:
12/09/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, AUTORIDADE, MINISTRO, SUPLENTE, (TST).
23/01/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido e arquivado.
17/01/2012
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
09/11/2011
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR EMPRÉSTIMO
01/03/2005
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
processo devolvido
28/02/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexei, às fls. 37 a 42, cópia da retificação da votação secreta da presente matéria, ocorrida no dia 8 de novembro de 1995, bem como cópia das páginas 610 e 611 do DSF de 17/02/2005, onde foi republicada a referida retificação.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Subsecretaria de Arquivo.
11/02/2005
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Emprestado a SSCLSF.
29/11/2004
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido.
26/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Subsecretaria de Arquivo.
25/11/2004
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado à SSCLSF.
07/02/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Devolvido
06/02/2001
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Publicada no DOU de 29/11/1995, seção 2, pág. 09297, a nomeação do senhor Luiz Malheiros Tourinho para exercer o cargo de Suplente de Ministro Classista Temporário, representante dos empregadores, do Tribunal Superior do Trabalho, no triênio de 1995 a 1998.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
06/02/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Emprestado à Secretaria Geral da Mesa - SGM
09/11/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
APROVADA
Ação:
REMESSA MSG SF 388, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO NOME INDICADO AO SENADO.
08/11/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 09 11 PAG 2580.
08/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO (SIM 50, NÃO 06, ABSTENÇÃO 09, TOTAL:
65 VOTOS).
Votações nominais:
08/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
08/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
DA CCJ).
23/10/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 1995.
23/10/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
23/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 672 - CCJ.
DSF 24 10 PAG 1487.
18/10/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN RAMEZ TEBET, FAVORAVEL. (FLS. 24 A 31).
28/09/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
26/09/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN RAMEZ TEBET.
20/09/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 21 09 PAG 16208.
20/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 22:05