Mensagem (SF) n° 308, de 1996
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
DO SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US$ (OITENTA E SEIS MILHÕES DE DOLARES NORTE AMERICANOS), ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A CORPORACION ANDINA DE FOMENTO - CAF, DESTINADA A FINANCIAR, PARCIALMENTE, O PROJETO DE MELHORAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR-174.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 17/01/1997 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
- Identificação:
- MSF 308/1996
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/12/1996
- Descrição/Ementa
- DO SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US$ (OITENTA E SEIS MILHÕES DE DOLARES NORTE AMERICANOS), ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A CORPORACION ANDINA DE FOMENTO - CAF, DESTINADA A FINANCIAR, PARCIALMENTE, O PROJETO DE MELHORAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR-174.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 1327/1996
- Data de Leitura:
- 17/12/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, CORPORACION ANDINA DE FOMENTO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, MELHORAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, RODOVIA, BR-174.
- Observações:
- (O SENADO AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE US$ 86,000,000.00 (OITENTA E SEIS MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANO), ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A CORPORACION ANDINA DE FOMENTO, DESTINADO AO FINANCIAR PARCIALMENTE, O PROJETO DE MELHORAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR-174).
Matéria |
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PRS 6/1997 |
- 17/01/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- LEITURA PARECER 011 - CAE FAVORAVEL, NOS TERMOS DO
PRS 00006 1996, QUE OFERECE.
DSF 18 01 PAG 2598 A 2600.
- 16/01/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1455 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 053, DO SEN EPITACIO
CAFETEIRA E OUTROS, DE URGENCIA - ART. 336, 'B', DO
REGIMENTO INTERNO, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM
ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO SEGUNDO DIA UTIL SUBSEQUENTE.
DSF 17 01 PAG 2509.
- 15/01/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN GILBERTO MIRANDA, FAVORAVEL NOS TERMOS
DO PRS QUE APRESENTA.
- 14/01/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE RELATORIO
FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS QUE APRESENTA.
- 08/01/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- AVOCAÇÃO PELO SEN GILBERTO MIRANDA.
- 20/12/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 21 12 PAG 21155 E 21156.
- 20/12/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
- 20/12/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 87 (OITENTA E SETE) FOLHAS NUMERADAS
E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 23:11