Mensagem (SF) n° 313, de 1995
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO NOME DO SENHOR HELDER MARTINS DE MORAES, MINISTRO DE SEGUNDA CLASSE, DA CARREIRA DE DIPLOMATA, PARA, CUMULATIVAMENTE COM O CARGO DE EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO A REPUBLICA DE GANA, EXERCER O CARGO DE EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO A REPUBLICA DA LIBERIA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 18/01/1996 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 313/1995
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/09/1995
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO NOME DO SENHOR HELDER MARTINS DE MORAES, MINISTRO DE SEGUNDA CLASSE, DA CARREIRA DE DIPLOMATA, PARA, CUMULATIVAMENTE COM O CARGO DE EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO A REPUBLICA DE GANA, EXERCER O CARGO DE EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO A REPUBLICA DA LIBERIA.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 990/1995
- Data de Leitura:
- 21/09/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DE GANA, CUMULATIVIDADE, REPÚBLICA DA LIBÉRIA.
- 29/11/2011
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO EM 08/02/2001.
- 08/02/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Devolvido
- 07/02/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 06/02/2001
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Publicada no DOU de 26/01/1996, seção 2, pág. 00653, a nomeação do senhor Helder Martins de Moraes para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Gana, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Libéria.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 06/02/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Emprestado à Secretaria Geral da Mesa - SGM
- 18/01/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA MSG SF 007, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO NOME INDICADO AO SENADO.
- 16/01/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 17 01 PAG 0321.
- 16/01/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APRECIAÇÃO EM SESSÃO SECRETA.
- 16/01/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
DA CRE).
- 10/01/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDAMENTO TRANSFERIDO PARA O DIA 16 DE JANEIRO DE
1996, EM VIRTUDE DE TER A PRESIDENCIA DETERMINADO SEREM
AS TRES PROXIMAS SESSÕES NÃO DELIBERATIVAS.
- 08/01/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADA PARA O DIA 12 DE JANEIRO DE 1996.
- 07/12/1995
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- ANEXADO (FLS. 09 A 11) RELATORIO SOBRE O INDICADO E
JUNTADO AO PROCESSADO ENVELOPE LACRADO CONTENDO PARECER
DA COMISSÃO E A ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 01/11/1995
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL,
ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA
DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 19/10/1995
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- RELATOR SEN FLAVIANO MELO.
- 26/09/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CRE.
DCN2 27 09 PAG 16718.
- 26/09/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 22:07