Mensagem (SF) n° 317, de 1986

Autoria
Presidência da República
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE (RO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, 16.926,07 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/03/1991 - PREJUDICADA

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Identificação:
MSF 317/1986
Autor:
Presidência da República
Data:
19/08/1986
Descrição/Ementa
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE (RO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, 16.926,07 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 449/1986
Data de Leitura:
19/08/1986
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, OURO PRETO DO OESTE, (RO), (CEF), (FAS), AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, COLETA, LIXO.
06/03/1991
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
ARQUIVADO, TENDO EM VISTA A PROMULGAÇÃO DA RESOLUÇÃO
58/90, ESTABELECENDO NOVAS NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE
OPERAÇÃO DE CREDITO INTERNO E EXTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 05 1991).
05/06/1989
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA AO PROTOCOLO LEGISLATIVO, COM DESTINO A CAE, PARA
EXAME DA VIABILIDADE DA SOLICITAÇÃO EM FACE DO TEMPO
DECORRIDO DESDE SEU RECEBIMENTO.
26/11/1986
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER, SEN ARNO DAMIANI, FAVORAVEL NOS TERMOS PRS QUE
OFERECE.
26/11/1986
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN ARNO DAMIANI.
21/08/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 22 08 PAG 2996.
21/08/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:17