Mensagem (SF) n° 321, de 1979
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 14 de 05/05/1980
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA (SP) A ELEVAR EM CRZ 12.392.320,00 (DOZE MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE CRUZEIROS, O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 14 de 05/05/1980
- Último estado:
- 05/05/1980 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- MSF 321/1979
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/12/1979
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA (SP) A ELEVAR EM CRZ 12.392.320,00 (DOZE MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE CRUZEIROS, O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 10/1980
- Origem externa:
- MSG 542/1979
- Data de Leitura:
- 03/12/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- EMPRESTIMO, INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, ITAPIRA, (SP), CAIXA ECONOMICA ESTADUAL, CONSTRUÇÃO, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA (SP) A ELEVAR EM CRZ 12.392.320,00 (DOZE MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE CRUZEIROS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- 21/05/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 173 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 174 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
- 05/05/1980
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000014/80.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 04 81).
- 05/05/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 159 AO PREF DE ITAPIRA (SP)
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 05/05/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 032 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 05/05/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000014/80.
DCN2 06 05 PAG 1357.
DOFC 08 05 PAG 8162.
- 23/04/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 24 04 PAG 1099.
- 23/04/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA.
- 23/04/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 109, DO SEN BERNARDINO VIANA,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 23/04/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 191 - CR.
- 23/04/1980
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 23/04/1980
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN ADALBERTO SENA.
- 23/04/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 23/04/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 23/04/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 10/04/1980
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 10/04/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 138 - CE E 139 - CCJ.
DCN2 11 04 PAG 0811.
- 09/04/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 08/04/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN AMARAL FURLAN.
- 27/03/1980
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 04/12/1979
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN BERNARDINO VIANA.
- 03/12/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 04 12 PAG 6701.
- 03/12/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:00