Requerimento n° 1479, de 2004
- Autoria
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas, à Ministra de Estado de Minas e Energia informações referentes à ampliação de geração de energia elétrica no país.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 15/04/2005 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1479/2004
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 29/11/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas, à Ministra de Estado de Minas e Energia informações referentes à ampliação de geração de energia elétrica no país.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 12700 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 79, de 2005, da Ministra de Estado de Minas e Energia, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 05/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 4196-4197 | Leitura do Parecer nº 86/2005, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Romeu Tuma, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada em 03 de março de 2005. À SSEXP. |
| 30/11/2004 | Publicado no DSF Páginas 39244 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF RQI 24/2004
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), PROJETO, AMPLIAÇÃO, GERAÇÃO, ENERGIA ELETRICA, BRASIL.
- 11/05/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 28/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 79, de 2005, da Ministra de Estado de Minas e Energia, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 12700
- 25/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 25, cópia do Of. SF nº 494, de 25.4.2005, do Primeiro-Secretário, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 15/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 19 a 24, o original do Aviso nº 79/2005, de 11 de abril de 2005, da Ministra de Estado de Minas e Energia, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 14/04/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido na SGM em 14.4.2005.
- 14/04/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM,a pedido.
- 10/03/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 249 de 08/03/05, a Ministra de Estado de Minas e Energia solicitando informações (fls. 18).
- 07/03/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 14:50 hs.
- 04/03/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 86/2005, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Romeu Tuma, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada em 03 de março de 2005.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 4196-4197
- 03/03/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 15/12/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Romeu Tuma, com minuta de relatório favorável.
- 02/12/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Romeu Tuma para relatar.
- 30/11/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 29/11/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 39244
- 29/11/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:33