Mensagem (SF) n° 322, de 1974
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SUBMETENDO A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO ALMIRANTE DE ESQUADRA OCTAVIO JOSE SAMPAIO FERNANDES PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO ALMIRANTE DE ESQUADRA WALDEMAR DE FIGUEIREDO COSTA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/10/1974 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- MSF 322/1974
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/10/1974
- Descrição/Ementa
- SUBMETENDO A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO ALMIRANTE DE ESQUADRA OCTAVIO JOSE SAMPAIO FERNANDES PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO ALMIRANTE DE ESQUADRA WALDEMAR DE FIGUEIREDO COSTA.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 513/1974
- Data de Leitura:
- 15/10/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STM).
- 30/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- APRECIAÇÃO EM SESSÃO SECRETA.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 18 11 1974).
- 30/10/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO AO ARQUIVO SECRETO.
DCN2 31 10 PAG 4977.
- 30/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 APRECIAÇÃO EM SESSÃO SECRETA.
- 30/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA, DISCUSSÃO TURNO UNICO
(PARECER DA CCJ).
- 23/10/1974
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 23/10/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER SECRETO.
- 23/10/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ITALIVIO COELHO.
- 16/10/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 17 10 PAG 4575.
- 16/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:22