Mensagem (SF) n° 322, de 1977

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 151 de 05/12/1977
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
SOLICITA AO SENADO FEDERAL, PARA QUE SEJA AUTORIZADA ALIENAÇÃO DE TERRAS PUBLICAS NO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA, ATRAVES DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 151 de 05/12/1977
Último estado:
05/12/1977 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 322/1977
Autor:
Presidência da República
Data:
24/11/1977
Descrição/Ementa
SOLICITA AO SENADO FEDERAL, PARA QUE SEJA AUTORIZADA ALIENAÇÃO DE TERRAS PUBLICAS NO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA, ATRAVES DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 158/1977
Origem externa:
MSG 505/1977
Data de Leitura:
24/11/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Indexação:
SOLICITAÇÃO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, ALIENAÇÃO, TERRA PUBLICA, (AP), (INCRA).
Observações:
PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL (CLS) - AUTORIZA, ATRAVES DO - INCRA A ALIENAÇÃO DE TERRAS PUBLICAS LOCALIZADAS NO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.
04/07/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA, EM 04 07 78, TELEGRAMA DO GOV AMAPA
AGRADECENDO COMUNICAÇÃO.
15/03/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA, EM 15 03 78, OF. SM 042 AO GOV AMAPA
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
05/12/1977
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000151/77.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 09 1978).
05/12/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 245 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
05/12/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000151/77.
DOFC 07 12 PAG 16754.
DCN2 06 12 PAG 7697.
04/12/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1210 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 05 12 PAG 7671.
04/12/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1210 VOTAÇÃO APROVADA.
04/12/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1210 APROVAÇÃO RQ. 605, DO SEN EURICO REZENDE,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
04/12/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1210 LEITURA PARECER 1376 - CR.
04/12/1977
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
04/12/1977
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
04/12/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1210 DESPACHO A CR.
04/12/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1210 VOTAÇÃO APROVADO.
04/12/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1210 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
02/12/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
02/12/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECERES 1329 - CLS, 1330 - CCJ E
1331 - CA.
DCN2 03 12 PAG 7567.
02/12/1977
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS DA CLS.
02/12/1977
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
RELATOR SEN BENEDITO FERREIRA.
02/12/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
02/12/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HEITOR DIAS.
01/12/1977
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
01/12/1977
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN RUY SANTOS.
28/11/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CLS, CCJ E CA.
DCN2 29 11 PAG 9178.
28/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:07