Mensagem (SF) n° 193, de 2004
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JERSON KELMAN para exercer o cargo de Diretor-Geral da agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 18/02/2005 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 193/2004
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/12/2004
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JERSON KELMAN para exercer o cargo de Diretor-Geral da agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 22/12/2004
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 14/12/2004
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Após a realização da sabatina na Comissão em 14/12/2004, foi aprovado nesta data, em escrutinio secreto, por 15 votos favoráveis, 00 contrário e 00 abstenção, a indicação do Senhor Jerson Kelman, para exercer o cargo de Diretor-Geral da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 22/12/2004
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/12/2004 | Publicado no DSF Páginas 44424-44425 | 10 horas. Aprovado o Parecer nº 1.970, de 2004, com o seguinte resultado: Sim= 33; Não= 12; Abstenção= 01. Toral= 46 À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 15/12/2004 | Publicado no DSF Páginas 43212-43214 | Leitura do Parecer nº 1.970, de 2004-CI, Relator: José Jorge, concluindo pela aprovação do nome do Sr. Jerson Kelman, para exercer o cargo de Diretor-Geral da ANEEL. Publicado no DSF em 15/12/2004. À SSCLSF. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 21/12/2004 | Escolha do Sr. Jerson Kelman para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 797/2004
- Data de Leitura:
- 06/12/2004
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR GERAL, (ANEEL).
- 18/02/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 13/01/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 13/01/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 9 - Seção II, de 13/01/05, pág. 1, a nomeação do Senhor Jerson Kelman, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com mandato de quatro anos.
- 28/12/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 2535 de 23/12/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 159/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Jerson Kelman, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL
(fls. 39 a 40).
- 28/12/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:15 hs.
- 21/12/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10 horas.
Aprovado o Parecer nº 1.970, de 2004, com o seguinte resultado:
Sim= 33; Não= 12; Abstenção= 01. Toral= 46
À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 44424-44425
- Votações nominais:
- 21/12/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao plenário.
- 14/12/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.970, de 2004-CI, Relator: José Jorge, concluindo pela aprovação do nome do Sr. Jerson Kelman, para exercer o cargo de Diretor-Geral da ANEEL.
Publicado no DSF em 15/12/2004.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 43212-43214
- 14/12/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CI.
- 14/12/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 14/12/2004
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Após a realização da sabatina na Comissão em 14/12/2004, foi aprovado nesta data, em escrutinio secreto, por 15 votos favoráveis, 00 contrário e 00 abstenção, a indicação do Senhor Jerson Kelman, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
À SSCLSF. - Parecer
- 07/12/2004
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente (avoca) o presente projeto.
- 06/12/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviço de Infra-Estrutura.
- 06/12/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexamos às fls. 31/32, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura.
- 06/12/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 30 (trinta) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:54