Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 14, de 2004
- Autoria
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma subcomissão temporária, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com 07 (sete) membros titulares e 07 (sete) suplentes, para discutir e apresentar proposta à Reforma Trabalhista e Sindical, bem como discutir e apresentar propostas com vistas à implementação de uma Política Econômica de Promoção do Pleno Emprego.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/01/2011 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQJ 14/2004
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 10/11/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma subcomissão temporária, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com 07 (sete) membros titulares e 07 (sete) suplentes, para discutir e apresentar proposta à Reforma Trabalhista e Sindical, bem como discutir e apresentar propostas com vistas à implementação de uma Política Econômica de Promoção do Pleno Emprego.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, ÂMBITO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, CRIAÇÃO, SUB COMISSÃO, CARÁTER TEMPORÁRIO, DEFINIÇÃO, NÚMERO, TITULAR, SUPLENTE, OBJETIVO, DEBATES, AUDIÊNCIA, PROMOÇÃO, DISCUSSÃO, APRESENTAÇÃO, PROPOSTA, REESTRUTURAÇÃO, TRABALHO, EMPREGO, REESTRUTURAÇÃO, SINDICATO, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA ECONÔMICA, PROMOÇÃO, PLENO EMPRÊGO.
- 01/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 31/01/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 23/12/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
************* Retificado em 23/12/2010*************
Ação Legislativa acima lançada indevidamente, devendo ser desconsiderada.
- 23/12/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À CCJ.
- 14/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 14/12/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Anexei, às fls. 6, o Ofício nº 52/2004, do Presidente da CCJ, Senador EDISON LOBÃO, ao Presidente do Senado Federal, Senador JOSÉ SARNEY, informando sobre a criação da Subcomissão Temporária de Reforma Trabalhista e Sindical, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
- 10/11/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado, por unanimidade, o Requerimento nº 14, de 2004-CCJ (anexado às fls. 1 a 5), de iniciativa do Senador Álvaro Dias, que, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, cria a SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DE REFORMA TRABALHISTA E SINDICAL, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, composta por sete membros titulares e sete suplentes, destinada a discutir e apresentar propostas à Reforma Trabalhista e Sindical, bem como discutir e apresentar propostas com vistas à implementação de uma Política Econômica de Promoção do Pleno Emprego.
- 10/11/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:51