Mensagem (SF) n° 325, de 1974
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 35 de 29/10/1974
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PRORROGA, PELO PRAZO DE UM ANO, A VIGENCIA DA RESOLUÇÃO 58, DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 35 de 29/10/1974
- Último estado:
- 29/10/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 325/1974
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/10/1974
- Descrição/Ementa
- PRORROGA, PELO PRAZO DE UM ANO, A VIGENCIA DA RESOLUÇÃO 58, DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 37/1974
- Origem externa:
- MSG 517/1974
- Data de Leitura:
- 16/10/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- PRORROGAÇÃO, PRAZO, VIGENCIA, RESOLUÇÃO, PROIBIÇÃO, EMISSÃO, LANÇAMENTO, OBRIGAÇÃO, ESTADO, MUNICIPIO. COMPETENCIA, BANCO CENTRAL DO BRASIL, REGISTRO, TITULO DA DIVIDA PUBLICA. REQUISITOS, REGISTRO, TITULO DA DIVIDA PUBLICA, (CMN).
- 04/11/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 546 DA PRES REP AGRADECENDO COMUNICAÇÃO
SF, ENCAMINHADA PELO OF. 192 SAP DO MIN GAB CIVIL.
- 29/10/1974
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000035/74.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 31 03 1975).
- 29/10/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 102 A PRES REP COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 29/10/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000035/74.
DCN2 30 10 PAG 4824.
DOFC 30 10 PAG 12389.
REPUBLICAÇÃO DCN2 06 11 PAG 5177 E DOFC 06 11 PAG
12629.
- 29/10/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 30 10 PAG 4839.
- 29/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 29/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 588 - CR.
- 29/10/1974
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 29/10/1974
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
- 29/10/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 29/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 29/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 586 - CE E 587 - CCJ.
- 29/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO DO RQ. 249 DO SEN PETRONIO PORTELLA DE
URGENCIA.
- 23/10/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 23/10/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
- 23/10/1974
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE APRESENTA, VOTANDO
COM RESTRIÇÕES SEN FRANCO MONTORO.
- 18/10/1974
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN ARNON DE MELLO.
- 17/10/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 18 10 PAG 4614.
- 17/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:22