Mensagem (SF) n° 327, de 1989

Autoria
Presidência da República
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA QUE SEJA AUTORIZADA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, A ULTIMAR A CONTRATAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE ATE US 35,000,000.00 (TRINTA E CINCO MILHÕES DE DOLARES), OU SEU EQUIVALENTE EM OUTRA MOEDA, JUNTO A EXPORT DEVELOPMENT CORPORATION - EDC, ESTABELECIDA EM OTTAWA, CANADA, DESTINADA A FINANCIAR A IMPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS A SEREM UTILIZADOS NA REMOTORIZAÇÃO DE ONZE AERONAVES P-16.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
15/12/1989 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Identificação:
MSF 327/1989
Autor:
Presidência da República
Data:
30/11/1989
Descrição/Ementa
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA QUE SEJA AUTORIZADA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, A ULTIMAR A CONTRATAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE ATE US 35,000,000.00 (TRINTA E CINCO MILHÕES DE DOLARES), OU SEU EQUIVALENTE EM OUTRA MOEDA, JUNTO A EXPORT DEVELOPMENT CORPORATION - EDC, ESTABELECIDA EM OTTAWA, CANADA, DESTINADA A FINANCIAR A IMPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS A SEREM UTILIZADOS NA REMOTORIZAÇÃO DE ONZE AERONAVES P-16.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 846/1989
Data de Leitura:
30/11/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, BANCO ESTRANGEIRO, PAIS, OTTAWA, CANADA, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, IMPORTAÇÃO, BENS, SERVIÇO, UTILIZAÇÃO, REEQUIPAMENTO, AERONAVE, (MAER).
15/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
1340 PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL NOS TERMOS
PRS 00108 1989 QUE OFERECE, RELATOR SEN GOMES CARVALHO.
DCN2 16 12 PAG 8181.
04/12/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 05 12 PAG 7527.
04/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 17:58