Mensagem (SF) n° 328, de 1986
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 238 de 19/09/1986
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA (PE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 236.935,70 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 238 de 19/09/1986
- Último estado:
- 19/09/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 328/1986
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/08/1986
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA (PE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 236.935,70 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 188/1986
- Origem externa:
- MSG 463/1986
- Data de Leitura:
- 21/08/1986
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, OLINDA, (PE), (CEF), (FAS), IMPLANTAÇÃO, ETAPA, PROJETO.
- Observações:
- * PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA (PE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 236.935,70 OTN.
- 10/10/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 635 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 871
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 19/09/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000238 DE 1986.
DCN2 20 09 PAG 3350.
DOFC 22 09 PAG 14291.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 05 1987).
- 19/09/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 586 AO PREFEITO MUNICIPAL DE OLINDA (PE),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 19/09/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 349 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 19/09/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000238 DE 1986.
DOFC 22 09 PAG 14291.
- 16/09/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2015 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 17 09 PAG 3181.
- 16/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2015 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 16/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2015 LEITURA PARECER 926 - CR.
- 16/09/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN SALDANHA DERZI, REDAÇÃO FINAL.
- 16/09/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 16/09/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2015 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 16/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2015 VOTAÇÃO APROVADO.
- 16/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2015 PARECERES ORAIS DAS CCJ E CM FAVORAVEIS, RELATORES
SEN NIVALDO MACHADO E MARCELO MIRANDA.
- 16/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2015 PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL NOS TERMOS
PRS 00188 1986 QUE OFERECE, RELATOR SEN CID SAMPAIO.
- 16/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2015 APROVAÇÃO RQ. 405, DOS LIDERES, SOLICITANDO
URGENCIA.
- 21/08/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 22 08 PAG 2996.
- 21/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:18