Ofício "S" n° 8, de 2005

Autoria
Líderes Partidários
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
Ajuste na representação numérica dos Partidos e Blocos Parlamentares no Senado Federal, fixada no início da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª Legislatura, indicações das Lideranças, designação e composição das Comissões Permanentes para o biênio 2005/2006.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Publicada
Último estado:
11/01/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
OFS 8/2005
Autor:
Líderes Partidários
Data:
24/02/2005
Descrição/Ementa
Ajuste na representação numérica dos Partidos e Blocos Parlamentares no Senado Federal, fixada no início da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª Legislatura, indicações das Lideranças, designação e composição das Comissões Permanentes para o biênio 2005/2006.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/02/2005 Publicado no DSF Páginas 1529-1547
Este processo contém 73 (setenta e três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/02/2005
Indexação:
OFÍCIO, SENADO, LÍDERES, REPRESENTAÇÃO, PARTIDOS POLÍTICOS, BLOCO PARLAMENTAR, FIXAÇÃO, SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, INDICAÇÃO, LIDERANÇA, DESIGNAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, BIÊNIO, ANO, 2005, 2006.
11/01/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
27/12/2007
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhar ao Arquivo.
04/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
O presente processado encontra-se sob guarda da Secretaria-Geral da Mesa.
(Armário da Administração - em frente à sala da Diretora).
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 74, exemplar do DSF de 19/02/2005, onde consta publicado o despacho do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, comunicando que, na reunião com Lideranças de Partidos e Blocos da Casa, foi estabelecido ajustes na representação numérica dos Partidos e Blocos Partidários nas Comissões Permanentes da Casa, que prevalecerão até o final da presente sessão legislativa. Constam ainda publicadas as designações dos membros das Comissões Permanentes.
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 72, cópia do Ofício SF/82/05, do Presidente do Senado Federal ao Líder do Bloco de Apoio ao Governo, solicitando, em face da promulgação da Resolução nº 1, de 2005, que alterou a denominação, competência e composição da Comissão de Fiscalização e Controle (atual Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle), a designação de nomes daquele Partido para completar o quadro de suplência daquele Colegiado, conforme cálculo de proporcionalidade anexo (fls. 73).
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls70, cópia do Ofício SF/81/05, do Presidente do Senado Federal ao Líder do PMDB, solicitando, em face da promulgação da Resolução nº 1, de 2005, que alterou a denominação, competência e composição da Comissão de Fiscalização e Controle (atual Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle), a designação de nomes daquele Partido para completar o quadro de suplência daquele Colegiado, conforme cálculo de proporcionalidade anexo (fls. 71).
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 68, cópia do Ofício SF/80/05, do Presidente do Senado Federal ao Líder do Bloco de Apoio ao Governo, solicitando, em face da promulgação da Resolução nº 1, de 2005, que alterou a competência e composição da Comissão de Assuntos Sociais, o ajuste necessário na composição daquele Colegiado, que, com a referida Resolução, teve sua composição reduzida para 21 membros, conforme cálculo de proporcionalidade anexo (fls. 69).
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 66, cópia do Ofício SF/79/05, do Presidente do Senado Federal ao Líder do PMDB, solicitando, em face da promulgação da Resolução nº 1, de 2005, que alterou a competência e composição da Comissão de Assuntos Sociais, o ajuste necessário na composição daquele Colegiado, que, com a referida Resolução, teve sua composição reduzida para 21 membros, conforme cálculo de proporcionalidade anexo (fls. 67).
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 64, cópia do Ofício SF/78/05, do Presidente do Senado Federal ao Líder do Bloco Parlamentar da Minoria (PFL/PSDB), solicitando, em face da promulgação da Resolução nº 1, de 2005, que alterou a competência e composição da Comissão de Assuntos Sociais, o ajuste necessário na composição daquele Colegiado, que, com a referida Resolução, teve sua composição reduzida para 21 membros, conforme cálculo de proporcionalidade anexo (fls. 65).
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 62, cópia do Ofício SF/77/05, do Presidente do Senado Federal ao Líder do Bloco Parlamentar da Minoria (PFL/PSDB), solicitando, em face da promulgação da Resolução nº 1, de 2005, que alterou a denominação, competência e composição da Comissão de Fiscalização e Controle (atual Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle), a designação de nomes daquele Partido para completar o quadro de suplência daquele Colegiado, conforme cálculo de proporcionalidade anexo (fls. 63).
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, à fls. 61, designação dos membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, feita na sessão do dia 23/02/2005.
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, à fls. 60, o Ofício nº 18/05, de 23/02/2005, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, indicando nomes daquele Bloco para comporem a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, à fls. 59, o Ofício nº 22/05, de 23/02/2005, do Líder do PDT, indicando nomes daquele Partido para comporem a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, à fls. 58, o Ofício nº 31/05, do Líder do PDSB, indicando nomes daquele Partido para comporem a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, à fls. 57, o Ofício nº 18/05, de 22/02/2005, do Líder do Bloco Parlamentar da M inoria, indicando nomes daquele Bloco para comporem a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 48 a 56, a composição das Comissões Permanentes: CAE, CAS, CCJ, CE, CFC, RE, CDL e CI.
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 45 a 47, o Ofício nº 11/2005, de 16/02/2005, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, indicando nomes daquele Partido para comporem as Comissões Permamentes (CAE, CAS, CCJ, CE, CRE, CI, CFC, CLP E CDR).
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 31, o Ofício nº 31/2005, de 16/02/2005, do Líder do PMDB, indicando nomes daquele Partido para comporem a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 43, o Ofício nº 35/2005, de 17/02/2005, do Líder do PMDB, indicando nomes daquele Partido para comporem a Comissão de Desenvolvimento Regional.
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 42, o Ofício nº 30/2005, de 16/02/2005, do Líder do PMDB, indicando nomes daquele Partido para comporem a Comissão de Desenvolvimento Regional.
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 41, o Ofício nº 29/2005, de 16/02/2005, do Líder do PMDB, indicando nomes daquele Partido para comporem a Comissão de Legislação Participativa.
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 40, o Ofício nº 27/2005, de 16/02/2005, do Líder do PMDB, indicando nomes daquele Partido para comporem a Comissão de Educação.
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 39, o Ofício nº 26/2005, de 16/02/2005, do Líder do PMDB, indicando nomes daquele Partido para comporem a Comissão de Assuntos Econômicos.
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 38, o Ofício nº 25/2005, de 16/02/2005, do Líder do PMDB, indicando nomes daquele Partido para comporem a Comissão de Assuntos Sociais.
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 37, o Ofício nº 24/2005, de 16/02/2005, do Líder do PMDB, indicando nomes daquele Partido para comporem a Comissão de Serviços de Infra-estrutura.
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 36, o Ofício nº 23/2005, de 16/02/2005, do Líder do PMDB, indicando nomes daquele Partido para comporem a Comissão de Fiscalização e Controle.
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 35, o Ofício nº 22/2005, de 16/02/2005, do Líder do PMDB, indicando nomes daquele Partido para comporem a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 34, o Ofício nº 21/05, do Líder do PMDB, indicando nomes daquele Partido para comporem a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 33, o Ofício nº 20/05, do Líder do PMDB, indicando nomes daquele Partido para comporem a Comissão de Serviços de Infra-estrutura.
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 32, o Ofício nº 19/05, do Líder do PMDB, indicando nomes daquele Partido para comporem a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 31, o Ofício nº 30/05, do Líder do PSDB, indicando nomes daquele Partido para comporem a Comissão de Legislação Participativa.
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls.30, o Ofício nº 29/05, do Líder do PSDB, indicando nomes daquele Partido para comporem a Comissão de Serviços de Infra-estrutura.
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 29, o Ofício nº 28/05, do Líder do PSDB, indicando nomes daquele Partido para comporem a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 28, o Ofício nº 27/05, do Líder do PSDB, indicando nomes daquele Partido para comporem a Comissão de Fiscalização e Controle.
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 30, o Ofício nº 30/05, do Líder do PSDB, indicando nomes daquele Partido para comporem a Comissão de Desenvolvimento Regional.
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 26, o Ofício nº 25/05, do Líder do PSDB, indicando nomes daquele Partido para comporem a Comissão de Assuntos Sociais.
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 25, o Ofício nº 24/05, do Líder do PSDB, indicando nomes daquele Partido para comporem a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 24, o Ofício nº 24/05, do Líder do PSDB, indicando nomes daquele Partido para comporem a Comissão de Assuntos Econômicos.
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 23, o Ofício nº 23/05, do Líder do PSDB, indicando nomes daquele Partido para comporem a Comissão de Educação.
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 22, o Ofício n] 18/05, de 16/02/2005, do Líder do PDT, indicando nomes daquele Partido para comporem a Comissão de Participação Legislativa.
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 21, o Ofício nº 17/05, de 16/02/2005, do Líder do PDT, indicando nomes daquele Partido para comporem a Comissão de Serviços de Infra-estrutura.
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 20, o Ofício nº 16/05, de 16/02/2005, do Líder do PDT, indicando nomes daquele Partido para comporem a Comissão de Desenvolvimento Regional.
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 19, o Ofício nº 15/05, de 16/02/2005, do Líder do PDT, indicando nomes daquele Partido para comporem a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 18, o Ofício nº 14/05, de 16/02/2005, do Líder do PDT, indicando nomes daquele Partido para comporem a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls.17, o Ofício nº 13/05, de 16/02/2005, do Líder do PDT, indicando nomes daquele Partido para comporem a Comissão de Assuntos Econômicos.
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 16, o Ofício nº 012/05, de 16/02/2005, do Líder do PDT, indicando nomes daquele Partido para comporem a Comissão de Educação.
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 15, o Ofício nº 011/05, de 16/02/2005, do Líder do PDT, indicando Senadores daquele Partido para comporem a Comissão de Fiscalização e Controle.
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls.14, o Ofício nº 10/05, de 16/02/2005, do Líder do PDT, indicando nomes daquele Partido para comporem a Comissão de Assuntos Sociais.
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 11 a 13, o Ofício nº 14/05, de 17/02/2005, da Liderança do PFL, indicando nomes daquele Partido para comporem as Comissões Permanentes do Senado Federal.
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 10, notas taquigráficas do pronuciamento do Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, feito na sessão do dia 16/02/2005, informando ao Plenário que em reunião realizada com as Lideranças da Casa foi estabelecido consensualmente que, na próxima terça-feira, dia 22/02/2005, serão instaladas as comissões permanentes e serão eleitos os presidentes e vice-presidentes.
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 1 a 9, cálculos de ajuste das representações partidárias, elaborado por ocasião da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª Legislatura, das Comissões de Assuntos Econômicos; de Assuntos Sociais; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação; de Fiscalização e Controle; de Legislação Participativa; de Relações Exteriores e Defesa Nacional; de Serviços de Infra-estrutura; e de Desenvolvimento Regional.
24/02/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 73 (setenta e três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 1529-1547
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:39