Mensagem (SF) n° 338, de 1993

Autoria
Presidência da República
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
ENCAMINHANDO O RELATORIO SOBRE O DESEMPENHO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E O GERENCIAMENTO DA RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL - RAV, NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1992.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
22/09/1993 - CONHECIDA.

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Identificação:
MSF 338/1993
Autor:
Presidência da República
Data:
21/09/1993
Descrição/Ementa
ENCAMINHANDO O RELATORIO SOBRE O DESEMPENHO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E O GERENCIAMENTO DA RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL - RAV, NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1992.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 619/1993
Data de Leitura:
21/09/1993
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
RECEBIMENTO, SENADO, RELATORIO, DESEMPENHO, SECRETARIA, RECEITA FEDERAL, GERENCIAMENTO, (RAV).
22/09/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
DESPACHO A CAE, PARA CONHECIMENTO.
DCN2 23 09 PAG 9047.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 02 1995).
22/09/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 20:36