Requerimento n° 134, de 2005


Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e nos artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre suposto uso de aeronave da Força Aérea Brasileira para sua participação, no Fórum das Prefeitas e Prefeitos Petistas do Estado de São Paulo, em São Carlos (SP).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
26/08/2005 - CONHECIDA.

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Identificação:
RQS 134/2005
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
09/03/2005
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e nos artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre suposto uso de aeronave da Força Aérea Brasileira para sua participação, no Fórum das Prefeitas e Prefeitos Petistas do Estado de São Paulo, em São Carlos (SP).
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/03/2005
Data Documento oficial Ação legislativa
27/08/2005 Publicado no DSF Páginas 29169
Anunciado o recebimento do Aviso nº 851, de 2005, de 17 de agosto de 2005, da Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando as informações, referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
15/07/2005 Publicado no DSF Páginas 24183
10:00 - Leitura do Parecer nº 1.150, de 2005 - CDIR, Relator Senador Tião Viana, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 13 de julho do corrente, a matéria, nos termos do relatório.
À SSEXP.
15/07/2005 Publicado no DSF Páginas 24093
10:00 - Leitura do Parecer nº 1.150, de 2005 - CDIR, Relator Senador Tião Viana, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 13 de julho do corrente, a matéria, nos termos do relatório.
À SSEXP.
10/03/2005 Publicado no DSF Páginas 4597
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, CHEFE, CASA CIVIL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, UTILIZAÇÃO, AERONAVE, (FAB), VIAGEM, INTERESSE PARTIDÁRIO, CIDADE, SÃO CARLOS, (SP).
26/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 851, de 2005, de 17 de agosto de 2005, da Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando as informações, referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 29169
24/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 17, cópia do Of. SF nº 2.005, de 23.8.2005, do Senador Efraim Morais, Primeiro-Secretário, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
22/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 13 a 16, o original do Aviso nº 851, de 17.8.2005, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
17/08/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
17/08/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM a pedido.
26/07/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1536 de 19/07/05, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República solicitando informações (fls. 12).
18/07/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão, em 15.07.2005, às 17:00 hs
14/07/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Leitura do Parecer nº 1.150, de 2005 - CDIR, Relator Senador Tião Viana, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 13 de julho do corrente, a matéria, nos termos do relatório.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 24093
Publicado no DSF Páginas 24183
13/07/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
14/04/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
O Requerimento deixou de ser apreciado, em virtude da ausência justificada de seu relator. A matéria constará da pauta da próxima Reunião da Mesa.
14/04/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Reunião da Mesa de 14.04.2005.
04/04/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Tião Viana, com minuta de relatório favorável.
16/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Tião Viana para relatar.
10/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
09/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 4597
RQS 134/2005
09/03/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:31