Mensagem (SF) n° 107, de 2005
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor JOSÉ FANTINE para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 20/12/2011 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 107/2005
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/03/2005
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor JOSÉ FANTINE para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/11/2007
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/11/2007
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 12/04/2005
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Após a realização da sabatina na Comissão em 12/04/2005, foi rejeitado nesta data, em escrutínio secreto, por 12 votos contrários; 11 favoráveis e 00 abstenção, a indicação do Senhor José Fantine, para exercer o cargo de Diretor-Geral da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 06/11/2007
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 55041 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovada a Mensagem nº 176, de 2007, de retirada da presente mensagem. Ao arquivo. Será feita a devida comunicação à Presidente da República. |
| 27/10/2007 | Publicado no DSF Páginas 37682-37689 | (Expediente despachado na forma do disposto no art. 155, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal.) A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 176, de 2007, do Senhor Presidente da República solicitando a retirada de tramitação da indicação do Sr. José Fantine, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, enviada ao Senado Federal com a Menasgem nº 138, de 2005. A matéria será juntada ao processado da Menasgem nº 107, de 2005. À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia. |
| 14/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 9036-9038 | Leitura do Parecer nº 385, de 2005-CI, Relator Senador Sérgio Zambiasi, contrário à indicação. À SSCLSF. |
| 17/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 5127-5134 | Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 138/2005
- Data de Leitura:
- 15/03/2005
- Despacho:
- 16/03/2005 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Sérgio Zambiasi (encerrado em 12/04/2005 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR GERAL, (ANP).
| Matéria |
|---|
| MSF 176/2007 |
- 24/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 17/01/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 23/12/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 2.397, de 22/12/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 324/11 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação da Mensagem nº 176, de 2007 (nº 781, de 2007, na origem), de retirada da Mensagem nº 107, de 2005 (nº 138, de 2005, na origem), de indicação do Senhor José Fantini para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP (fls. 18 e 19).
- 22/12/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:09 hs.
- 20/12/2011
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovada a Mensagem nº 176, de 2007, de retirada da presente mensagem.
Ao arquivo.
Será feita a devida comunicação à Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 55041
- 20/12/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 30/10/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, a MSF nº 176/2007, de retirada da matéria.
- 26/10/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Expediente despachado na forma do disposto no art. 155, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal.)
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 176, de 2007, do Senhor Presidente da República solicitando a retirada de tramitação da indicação do Sr. José Fantine, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, enviada ao Senado Federal com a Menasgem nº 138, de 2005.
A matéria será juntada ao processado da Menasgem nº 107, de 2005.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia. - Publicado no DSF Páginas 37682-37689
- 26/10/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 13/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 385, de 2005-CI, Relator Senador Sérgio Zambiasi, contrário à indicação.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 9036-9038
- 12/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
- 12/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 12/04/2005
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Após a realização da sabatina na Comissão em 12/04/2005, foi rejeitado nesta data, em escrutínio secreto, por 12 votos contrários; 11 favoráveis e 00 abstenção, a indicação do Senhor José Fantine, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
À SSCLSF. - Parecer
- 06/04/2005
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Sérgio Zambiasi com minuta de relatório.
- 05/04/2005
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão designa o Sr. Senador Sérgio Zambiasi relator da matéria.
- 16/03/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. - Publicado no DSF Páginas 5127-5134
- 15/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 15/03/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:56