Mensagem (SF) n° 116, de 2005

Autoria
Presidência da República
Natureza
Limites de empenho e de movimentação financeira

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 4º do art. 72 da Lei nº 10.934, de 2004, o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
04/07/2006 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
MSF 116/2005
Autor:
Presidência da República
Data:
29/03/2005
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 4º do art. 72 da Lei nº 10.934, de 2004, o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas.
Data Documento oficial Ação legislativa
17/01/2006 Publicado no DSF Páginas 63
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 9, de 2006 (nº 937/2005, na origem), pela qual o Presidente da República encaminha o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas.
A matéria referida (MSF 9/2006) vai à 1ª Secretaria do Senado Federal e juntada, em cópia, ao presente processado.
À SSCLSF.
15/12/2005 Publicado no DSF Páginas 44657
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 286, de 2005 (nº 845/2005, na origem), pela qual o Senhor Presidente da República encaminha o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas.
A matéria (MSF 286/05) foi anexada ao presente processado e vai à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
À Secretaria-Geral da Mesa, com destino à Primeira-Secretaria.
29/11/2005 Publicado no DSF Páginas 41450
A Presidência recebeu a Mensagem nº 263, de 2005 (nº 787/2005, na origem), pela qual o Presidente da República encaminha, nos termos do § 4º do art. 72 da Lei nº 10.934, de 2004, Exposição de Motivos dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda e Relatório sobre a avaliação das receitas e despesas primárias do 5° bimestre do presente exercício.
A matéria (MSF 263/2005) foi anexada ao presente processado.
À Secretaria-Geral da Mesa, com destino à Primeira Secretaria do Senado Federal.
17/11/2005 Publicado no DSF Páginas 39750
A Presidência recebeu a Mensagem nº 252, de 2005 (nº 753/2005, na origem), pela qual o Presidente da República encaminha, nos termos do § 4º do art. 72 da Lei nº 10.934, de 2004, o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas.
A matéria (MSF 252/2005) foi anexada ao presente processado.
À Secretaria-Geral da Mesa, com destino à Primeira Secretaria do Senado Federal.
29/09/2005 Publicado no DSF Páginas 33318
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 232, de 2005 (nº 623/2005, na origem), pela qual o Presidente da República encaminha, nos termos do §4º do art. 72 da Lei nº 10.934, de 2004, o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa (SF), os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas.
A matéria (MSF 232/05) foi anexada ao presente processado e vai à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
À Secretaria-Geral da Mesa, com destino à Primeira-Secretaria.
29/07/2005 Publicado no DSF Páginas 25842
10 horas.
A Presidência anuncia o recebimento da Mensagem nº 182/2005 (nº 464/2005, na origem), pela qual o Presidente da República encaminha relatório contendo os novos limites de emprenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa (SF), os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas.
A matéria (MSF 182/05) foi anexada ao presente processado e vai à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
À Secretaria-Geral da Mesa, com destino à Primeira-Secretaria.
25/05/2005 Publicado no DSF Páginas 16115-16116
A Presidência comunica o recebimento da Mensagem nº 143, de 2005 (nº 308/2005, na origem), pela qual o Presidente da República encaminha, nos termos do § 4º do art. 72 da Lei nº 10.934, de 2004, o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas.
(Anexada ao processado)
À Primeira-Secretaria do Senado Federal.
30/03/2005 Publicado no DSF Páginas 6702-6703
A Presidência comunica o seu recebimento.
À SGM, com destino à Primeira Secretaria do Senado Federal.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF MSF 232/2005
SF MSF 252/2005
SF MSF 143/2005
SF MSF 286/2005
Origem externa:
MSG 163/2005
Data de Leitura:
29/03/2005
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, COMUNICAÇÃO, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ACORDO, LEI FEDERAL, RESPONSABILIDADE FISCAL, RELATÓRIO, LIMITE, MONTANTE, EMPENHO, ESTIMATIVA, MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, PARÂMETRO, RECEITA, DESPESA.
Observações:
ANEXADAS MSF 00143 2005 (00308 2005, NA ORIGEM). MSF 00182 (00464 2005, NA ORIGEM). MSF 00232 2005 (00632 2005, NA ORIGEM). MSF 00252 2005 (00753 2005, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. MSF 00263 2005 (00787 2005, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. MSF 00286 2005 (00845 2005, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. MSF 00009 2006 (00937 2005, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
04/07/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo arquivado
26/05/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Desapensei a presente Mensagem da Mensagem nº 9, de 2006.
A presente Mensagem vai ao Arquivo.
17/01/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Primeira-Secretaria do Senado Federal.
16/01/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 9, de 2006 (nº 937/2005, na origem), pela qual o Presidente da República encaminha o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas.
A matéria referida (MSF 9/2006) vai à 1ª Secretaria do Senado Federal e juntada, em cópia, ao presente processado.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 63
02/01/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido na SGM nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
14/12/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado a Primeira-Secretaria as 18hs.
14/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 286, de 2005 (nº 845/2005, na origem), pela qual o Senhor Presidente da República encaminha o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas.
A matéria (MSF 286/05) foi anexada ao presente processado e vai à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
À Secretaria-Geral da Mesa, com destino à Primeira-Secretaria.
Publicado no DSF Páginas 44657
14/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido na SGM nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
28/11/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado para Primeira Secretaria do Senado Federal em 28.11.2005.
28/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu a Mensagem nº 263, de 2005 (nº 787/2005, na origem), pela qual o Presidente da República encaminha, nos termos do § 4º do art. 72 da Lei nº 10.934, de 2004, Exposição de Motivos dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda e Relatório sobre a avaliação das receitas e despesas primárias do 5° bimestre do presente exercício.
A matéria (MSF 263/2005) foi anexada ao presente processado.
À Secretaria-Geral da Mesa, com destino à Primeira Secretaria do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 41450
24/11/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido na SGM nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
16/11/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
À Primeira-Secretaria do Senado Federal.
16/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu a Mensagem nº 252, de 2005 (nº 753/2005, na origem), pela qual o Presidente da República encaminha, nos termos do § 4º do art. 72 da Lei nº 10.934, de 2004, o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas.
A matéria (MSF 252/2005) foi anexada ao presente processado.
À Secretaria-Geral da Mesa, com destino à Primeira Secretaria do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 39750
16/11/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido na SGM nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
29/09/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
À Primeira-Secretaria do Senado Federal.
28/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 232, de 2005 (nº 623/2005, na origem), pela qual o Presidente da República encaminha, nos termos do §4º do art. 72 da Lei nº 10.934, de 2004, o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa (SF), os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas.
A matéria (MSF 232/05) foi anexada ao presente processado e vai à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
À Secretaria-Geral da Mesa, com destino à Primeira-Secretaria.
Publicado no DSF Páginas 33318
27/09/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/08/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
À Primeira-Secretaria do Senado Federal.
28/07/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10 horas.
A Presidência anuncia o recebimento da Mensagem nº 182/2005 (nº 464/2005, na origem), pela qual o Presidente da República encaminha relatório contendo os novos limites de emprenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa (SF), os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas.
A matéria (MSF 182/05) foi anexada ao presente processado e vai à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
À Secretaria-Geral da Mesa, com destino à Primeira-Secretaria.
Publicado no DSF Páginas 25842
27/07/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
24/05/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
À Primeira-Secretaria do Senado Federal.
24/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento da Mensagem nº 143, de 2005 (nº 308/2005, na origem), pela qual o Presidente da República encaminha, nos termos do § 4º do art. 72 da Lei nº 10.934, de 2004, o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas.
(Anexada ao processado)
À Primeira-Secretaria do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 16115-16116
24/05/2005
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Ação:
Recebido na SGM nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
30/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
À Primeira-Secretaria do Senado Federal.
29/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o seu recebimento.
À SGM, com destino à Primeira Secretaria do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 6702-6703
29/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
29/03/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 28 (vinte e oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:01