Mensagem (SF) n° 116, de 2005
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Limites de empenho e de movimentação financeira
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 4º do art. 72 da Lei nº 10.934, de 2004, o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 04/07/2006 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- MSF 116/2005
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/03/2005
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 4º do art. 72 da Lei nº 10.934, de 2004, o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
17/01/2006 | Publicado no DSF Páginas 63 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 9, de 2006 (nº 937/2005, na origem), pela qual o Presidente da República encaminha o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas. A matéria referida (MSF 9/2006) vai à 1ª Secretaria do Senado Federal e juntada, em cópia, ao presente processado. À SSCLSF. |
15/12/2005 | Publicado no DSF Páginas 44657 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 286, de 2005 (nº 845/2005, na origem), pela qual o Senhor Presidente da República encaminha o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas. A matéria (MSF 286/05) foi anexada ao presente processado e vai à Primeira-Secretaria do Senado Federal. À Secretaria-Geral da Mesa, com destino à Primeira-Secretaria. |
29/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 41450 | A Presidência recebeu a Mensagem nº 263, de 2005 (nº 787/2005, na origem), pela qual o Presidente da República encaminha, nos termos do § 4º do art. 72 da Lei nº 10.934, de 2004, Exposição de Motivos dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda e Relatório sobre a avaliação das receitas e despesas primárias do 5° bimestre do presente exercício. A matéria (MSF 263/2005) foi anexada ao presente processado. À Secretaria-Geral da Mesa, com destino à Primeira Secretaria do Senado Federal. |
17/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 39750 | A Presidência recebeu a Mensagem nº 252, de 2005 (nº 753/2005, na origem), pela qual o Presidente da República encaminha, nos termos do § 4º do art. 72 da Lei nº 10.934, de 2004, o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas. A matéria (MSF 252/2005) foi anexada ao presente processado. À Secretaria-Geral da Mesa, com destino à Primeira Secretaria do Senado Federal. |
29/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 33318 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 232, de 2005 (nº 623/2005, na origem), pela qual o Presidente da República encaminha, nos termos do §4º do art. 72 da Lei nº 10.934, de 2004, o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa (SF), os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas. A matéria (MSF 232/05) foi anexada ao presente processado e vai à Primeira-Secretaria do Senado Federal. À Secretaria-Geral da Mesa, com destino à Primeira-Secretaria. |
29/07/2005 | Publicado no DSF Páginas 25842 | 10 horas. A Presidência anuncia o recebimento da Mensagem nº 182/2005 (nº 464/2005, na origem), pela qual o Presidente da República encaminha relatório contendo os novos limites de emprenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa (SF), os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas. A matéria (MSF 182/05) foi anexada ao presente processado e vai à Primeira-Secretaria do Senado Federal. À Secretaria-Geral da Mesa, com destino à Primeira-Secretaria. |
25/05/2005 | Publicado no DSF Páginas 16115-16116 | A Presidência comunica o recebimento da Mensagem nº 143, de 2005 (nº 308/2005, na origem), pela qual o Presidente da República encaminha, nos termos do § 4º do art. 72 da Lei nº 10.934, de 2004, o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas. (Anexada ao processado) À Primeira-Secretaria do Senado Federal. |
30/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 6702-6703 | A Presidência comunica o seu recebimento. À SGM, com destino à Primeira Secretaria do Senado Federal. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF MSF 232/2005
- SF MSF 252/2005
- SF MSF 143/2005
- SF MSF 286/2005
- Origem externa:
- MSG 163/2005
- Data de Leitura:
- 29/03/2005
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COMUNICAÇÃO, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ACORDO, LEI FEDERAL, RESPONSABILIDADE FISCAL, RELATÓRIO, LIMITE, MONTANTE, EMPENHO, ESTIMATIVA, MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, PARÂMETRO, RECEITA, DESPESA.
- Observações:
- ANEXADAS MSF 00143 2005 (00308 2005, NA ORIGEM). MSF 00182 (00464 2005, NA ORIGEM). MSF 00232 2005 (00632 2005, NA ORIGEM). MSF 00252 2005 (00753 2005, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. MSF 00263 2005 (00787 2005, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. MSF 00286 2005 (00845 2005, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. MSF 00009 2006 (00937 2005, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
- 04/07/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 26/05/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Desapensei a presente Mensagem da Mensagem nº 9, de 2006.
A presente Mensagem vai ao Arquivo.
- 17/01/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Primeira-Secretaria do Senado Federal.
- 16/01/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 9, de 2006 (nº 937/2005, na origem), pela qual o Presidente da República encaminha o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas.
A matéria referida (MSF 9/2006) vai à 1ª Secretaria do Senado Federal e juntada, em cópia, ao presente processado.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 63
- 02/01/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido na SGM nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 14/12/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado a Primeira-Secretaria as 18hs.
- 14/12/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 286, de 2005 (nº 845/2005, na origem), pela qual o Senhor Presidente da República encaminha o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas.
A matéria (MSF 286/05) foi anexada ao presente processado e vai à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
À Secretaria-Geral da Mesa, com destino à Primeira-Secretaria. - Publicado no DSF Páginas 44657
- 14/12/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido na SGM nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 28/11/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado para Primeira Secretaria do Senado Federal em 28.11.2005.
- 28/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu a Mensagem nº 263, de 2005 (nº 787/2005, na origem), pela qual o Presidente da República encaminha, nos termos do § 4º do art. 72 da Lei nº 10.934, de 2004, Exposição de Motivos dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda e Relatório sobre a avaliação das receitas e despesas primárias do 5° bimestre do presente exercício.
A matéria (MSF 263/2005) foi anexada ao presente processado.
À Secretaria-Geral da Mesa, com destino à Primeira Secretaria do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 41450
- 24/11/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido na SGM nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 16/11/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À Primeira-Secretaria do Senado Federal.
- 16/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu a Mensagem nº 252, de 2005 (nº 753/2005, na origem), pela qual o Presidente da República encaminha, nos termos do § 4º do art. 72 da Lei nº 10.934, de 2004, o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas.
A matéria (MSF 252/2005) foi anexada ao presente processado.
À Secretaria-Geral da Mesa, com destino à Primeira Secretaria do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 39750
- 16/11/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido na SGM nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 29/09/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À Primeira-Secretaria do Senado Federal.
- 28/09/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 232, de 2005 (nº 623/2005, na origem), pela qual o Presidente da República encaminha, nos termos do §4º do art. 72 da Lei nº 10.934, de 2004, o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa (SF), os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas.
A matéria (MSF 232/05) foi anexada ao presente processado e vai à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
À Secretaria-Geral da Mesa, com destino à Primeira-Secretaria. - Publicado no DSF Páginas 33318
- 27/09/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/08/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À Primeira-Secretaria do Senado Federal.
- 28/07/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10 horas.
A Presidência anuncia o recebimento da Mensagem nº 182/2005 (nº 464/2005, na origem), pela qual o Presidente da República encaminha relatório contendo os novos limites de emprenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa (SF), os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas.
A matéria (MSF 182/05) foi anexada ao presente processado e vai à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
À Secretaria-Geral da Mesa, com destino à Primeira-Secretaria. - Publicado no DSF Páginas 25842
- 27/07/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 24/05/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À Primeira-Secretaria do Senado Federal.
- 24/05/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento da Mensagem nº 143, de 2005 (nº 308/2005, na origem), pela qual o Presidente da República encaminha, nos termos do § 4º do art. 72 da Lei nº 10.934, de 2004, o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas.
(Anexada ao processado)
À Primeira-Secretaria do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 16115-16116
- 24/05/2005
- CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
- Ação:
- Recebido na SGM nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 30/03/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À Primeira-Secretaria do Senado Federal.
- 29/03/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o seu recebimento.
À SGM, com destino à Primeira Secretaria do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 6702-6703
- 29/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 29/03/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 28 (vinte e oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:01