Requerimento n° 315, de 2005
- Autoria
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 50, parágrafo 2º da Constituição Federal combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, informações sobre o cumprimento de leis que beneficiam os aposentados e pensionistas do antigo Banco do Estado de São Paulo S.A - BANESPA, que foi adquirido pelo Santander.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 26/08/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 315/2005
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 20/04/2005
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do artigo 50, parágrafo 2º da Constituição Federal combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, informações sobre o cumprimento de leis que beneficiam os aposentados e pensionistas do antigo Banco do Estado de São Paulo S.A - BANESPA, que foi adquirido pelo Santander.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/08/2005 | Publicado no DSF Páginas 28037 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.450, de 04 do corrente, do Ministro do Trabalho e Emprego, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, aos Requerentes. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 15/07/2005 | Publicado no DSF Páginas 24183 | 10:00 - Leitura do Parecer nº 1.191, de 2005 - CDIR, Relator Senador Antero Paes de Barros, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, com restrições, pela supressão de referência de expressões contidas na 4ª questão, no dia 13 de julho do corrente, nos termos do relatório. À SSEXP. |
| 15/07/2005 | Publicado no DSF Páginas 24121-24122 | 10:00 - Leitura do Parecer nº 1.191, de 2005 - CDIR, Relator Senador Antero Paes de Barros, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, com restrições, pela supressão de referência de expressões contidas na 4ª questão, no dia 13 de julho do corrente, nos termos do relatório. À SSEXP. |
| 21/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 9967-9969 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MTE), ESCLARECIMENTOS, CUMPRIMENTO, DETERMINAÇÃO, LEGISLAÇÃO, BENEFÍCIOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, BANCO ESTADUAL, (BANESPA), (SP).
- 26/08/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- SEN. EDUARDO SUPLICY E OUTROS SENS REQUERENDO AO MINISTRO TRABALHO INFORMAÇÕES ACERCA DE LEIS QUE BENEFICIAM APOSENTADOS/PENSIONISTA DO ANTIGO BANESPA.
PROCESSO ARQUIVADO
- 17/08/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.450, de 04 do corrente, do Ministro do Trabalho e Emprego, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, aos Requerentes.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 28037
- 16/08/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 41 e 42, cópia dos Ofícios SF nºs 1.808 e 1.810, de 10.08.2005, da Primeira-Secretaria do Senado, encaminhando as informações aos Requerentes, Senadores Eduardo Suplicy e Ideli Salvatti, respectivamente.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 05/08/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 38 a 40, o original do Ofício nº 1.450, de 04 de agosto de 2005, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 05/08/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido na SGM nesta data.
- 05/08/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 19/07/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1517 de 18/07/05, ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego solicitando informações
(fls. 34 a 37).
- 18/07/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão, em 15.07.2005, às 17:00 hs
- 14/07/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Leitura do Parecer nº 1.191, de 2005 - CDIR, Relator Senador Antero Paes de Barros, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, com restrições, pela supressão de referência de expressões contidas na 4ª questão, no dia 13 de julho do corrente, nos termos do relatório.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 24183
- Publicado no DSF Páginas 24121-24122
- 13/07/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 19/05/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Antero Paes de Barros, com minuta de relatório favorável, com a supressão do quesito nº 4.
- 26/04/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Antero Paes de Barros para relatar.
- 25/04/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 20/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 9967-9969
- RQS 315/2005
- 20/04/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 24 (vinte e quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:30