Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 23, de 2005

Autoria
Comissão de Meio Ambiente
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do art. 217, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 22, § 3º da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, sejam encaminhados à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle todos os documentos e informações, inclusive cópia dos contratos com especialistas, organizações, etc, relatórios de vistoria de campo, datas e locais vistoriados, estudos técnicos, em especial dos de variabilidade genética, sócio-econômicos, e outros especializados, referentes à criação das unidades de conservação ambiental nos Estados do Paraná e Santa Catarina, no prazo de dez dias. (VOLUME - XII)

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
08/06/2005 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-08-05 às 01:20

Identificação:
RMA 23/2005
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
08/06/2005
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 217, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 22, § 3º da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, sejam encaminhados à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle todos os documentos e informações, inclusive cópia dos contratos com especialistas, organizações, etc, relatórios de vistoria de campo, datas e locais vistoriados, estudos técnicos, em especial dos de variabilidade genética, sócio-econômicos, e outros especializados, referentes à criação das unidades de conservação ambiental nos Estados do Paraná e Santa Catarina, no prazo de dez dias. (VOLUME - XII)
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO, (CMA), SENADO, ENCAMINHAMENTO, CÓPIA, DOCUMENTAÇÃO, CONTRATO, ESTUDOS TÉCNICOS, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, UNIDADES, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ESTADOS, (PR), (SC).
22/06/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido o Ofício nº309/2005/ASPAR/GM/MMA, datado de 14 de junho de 2005 encaminhando a documentação solicitada por esta Comissão, sendo:
Volume I (juntada às fls. 3 a 338); Volume II (juntada às fls. 339 a 554); Volume III (juntada às fls. 555 a 799);
Volume IV (juntada às fls. 800 a 1061); Volume V (juntada às fls. 1062 a 1349); Volume VI (juntada às fls. 1350 a 1651); Volume VII (juntada às fls. 1652 a 1958); Volume VIII (juntada às 1959 a 2298); Volume IX (juntada às fls. 2299 a 2664); Volume X (juntada às fls. 2665 a 2959); Volume XI (juntada às fls. 2960 a 3252) e Volume XII (juntada às fls. 3253 a 3486).
(no Gabinete do Senador Osmar Dias)
08/06/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADA
Ação:
Reunida nesta data, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle aprova o Requerimento nº 23, de 2005-CMA, do Senador OSMAR DIAS.
Juntado às fls. 02. o Ofício nº 28/2005-CMA, encaminhando o requerimento à Ministra do Meio Ambiente, MARINA SILVA.
08/06/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 01(folha) folha numerada e rubricada.
À Comisão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:56