Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 23, de 2005
- Autoria
- Comissão de Meio Ambiente
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 217, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 22, § 3º da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, sejam encaminhados à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle todos os documentos e informações, inclusive cópia dos contratos com especialistas, organizações, etc, relatórios de vistoria de campo, datas e locais vistoriados, estudos técnicos, em especial dos de variabilidade genética, sócio-econômicos, e outros especializados, referentes à criação das unidades de conservação ambiental nos Estados do Paraná e Santa Catarina, no prazo de dez dias. (VOLUME - XII)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/06/2005 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- RMA 23/2005
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 08/06/2005
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 217, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 22, § 3º da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, sejam encaminhados à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle todos os documentos e informações, inclusive cópia dos contratos com especialistas, organizações, etc, relatórios de vistoria de campo, datas e locais vistoriados, estudos técnicos, em especial dos de variabilidade genética, sócio-econômicos, e outros especializados, referentes à criação das unidades de conservação ambiental nos Estados do Paraná e Santa Catarina, no prazo de dez dias. (VOLUME - XII)
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO, (CMA), SENADO, ENCAMINHAMENTO, CÓPIA, DOCUMENTAÇÃO, CONTRATO, ESTUDOS TÉCNICOS, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, UNIDADES, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ESTADOS, (PR), (SC).
- 22/06/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido o Ofício nº309/2005/ASPAR/GM/MMA, datado de 14 de junho de 2005 encaminhando a documentação solicitada por esta Comissão, sendo:
Volume I (juntada às fls. 3 a 338); Volume II (juntada às fls. 339 a 554); Volume III (juntada às fls. 555 a 799);
Volume IV (juntada às fls. 800 a 1061); Volume V (juntada às fls. 1062 a 1349); Volume VI (juntada às fls. 1350 a 1651); Volume VII (juntada às fls. 1652 a 1958); Volume VIII (juntada às 1959 a 2298); Volume IX (juntada às fls. 2299 a 2664); Volume X (juntada às fls. 2665 a 2959); Volume XI (juntada às fls. 2960 a 3252) e Volume XII (juntada às fls. 3253 a 3486).
(no Gabinete do Senador Osmar Dias)
- 08/06/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Reunida nesta data, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle aprova o Requerimento nº 23, de 2005-CMA, do Senador OSMAR DIAS.
Juntado às fls. 02. o Ofício nº 28/2005-CMA, encaminhando o requerimento à Ministra do Meio Ambiente, MARINA SILVA.
- 08/06/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 01(folha) folha numerada e rubricada.
À Comisão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:56