Mensagem (SF) n° 368, de 1992
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DOUTOR JOSE ANSELMO DE FIGUEIREDO SANTIAGO, JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), NA VAGA RESERVADA A JUIZES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS, DECORRENTE DO FALECIMENTO DO MINISTRO GERALDO BARRETO SOBRAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 17/12/1992 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 368/1992
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/11/1992
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DOUTOR JOSE ANSELMO DE FIGUEIREDO SANTIAGO, JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), NA VAGA RESERVADA A JUIZES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS, DECORRENTE DO FALECIMENTO DO MINISTRO GERALDO BARRETO SOBRAL.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 22/12/2011
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 730/1992
- Data de Leitura:
- 20/11/1992
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STJ).
- 23/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
- 17/01/2012
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 09/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado à SGM por solicitação.
- 09/11/2011
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 21/12/1992
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 926, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 392, DO CHEFE
DA CASA CIVIL, DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- 17/12/1992
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA MSG SM 270 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO NOME INDICADO AO SENADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 02 1993).
- 16/12/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1745 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 17 12 PAG 10533.
- 16/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1745 VOTAÇÃO APROVADO (SIM 43).
- 16/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1745 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 15/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 15/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 14/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 14/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 11/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 11/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 10/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA
QUORUM.
- 10/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER DA
CCJ).
- 09/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 888, DO SEN DIVALDO SURUAGY,
DE DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE A MATERIA
FIGURE EM ORDEM DO DIA NA SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 10 12 PAG 10107.
- 09/12/1992
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 09/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 446 - CCJ.
DCN2 10 12 PAG 10092.
- 09/12/1992
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 24/11/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 25 11 PAG 9394.
- 24/11/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 20:03