Mensagem (SF) n° 372, de 1993

Autoria
Presidência da República
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, PARA QUE SEJA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US 9,000,000.00 (NOVE MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), DE PRINCIPAL, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, DESTINADA AO FINANCIAMENTO DO PROJETO 'QUALIDADE DAS AGUAS E CONTROLE DA POLUIÇÃO HIDRICA', A SER EXECUTADO PELO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
28/10/1993 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Resultado apurado em 2024-07-20 às 15:34
Identificação:
MSF 372/1993
Autor:
Presidência da República
Data:
15/10/1993
Descrição/Ementa
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, PARA QUE SEJA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US 9,000,000.00 (NOVE MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), DE PRINCIPAL, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, DESTINADA AO FINANCIAMENTO DO PROJETO 'QUALIDADE DAS AGUAS E CONTROLE DA POLUIÇÃO HIDRICA', A SER EXECUTADO PELO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 707/1993
Data de Leitura:
15/10/1993
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, UNIÃO FEDERAL, EMPRESTIMO EXTERNO, (BIRD), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, CONTROLE, QUALIDADE, AGUA, POLUIÇÃO.
Matéria
PRS 121/1993
28/10/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
LEITURA PARECER 392 - CAE, FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS
00121 1993 QUE OFERECE, RELATOR SEN BENI VERAS.
DCN2 29 10 PAG 9978.
26/10/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN BENI VERAS, FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS QUE
APRESENTA.
26/10/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN BENI VERAS.
21/10/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN MARIO COVAS.
18/10/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 19 10 PAG 9725.
18/10/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 20:40