Projeto de Lei do Senado n° 272, de 2005
- Autoria
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Assunto
- Administração Pública > Organização Administrativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a publicidade oficial da administração pública federal e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 07/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 272/2005
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 04/08/2005
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a publicidade oficial da administração pública federal e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/08/2005
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 31/03/2010
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Valter Pereira, com relatório favorável, com as emendas oferecidas e pela rejeição do PLS nº 282, de 2005, que tramita em conjunto, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C) | Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 29/08/2007 | Publicado no DSF Páginas 28837-28838 | Leitura do Requerimento nº 977, de 2007, do Senador Romero Jucá, solicitando, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLS nº 272, de 2005, com o PLS nº 282, de 2005, por versarem sobre o mesmo assunto. A Comissão Diretora do Senado Federal, no uso de sua competência prevista no inciso VI do art. 98, combinado com o art. 258, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, resolve deferir o Requerimento nº 977, de tramitação conjunta. Os Projetos de Lei do Senado nºs 272 e 282, de 2005, passam a tramitar em conjunto e vão ao exame das Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e, posteriormente, à de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. |
| 28/02/2007 | Publicado no DSF Páginas 2983 | A Presidência comunica ao Plenário que, tendo em vista a promulgação da Resolução nº 1, de 2007, que "cria no Senado Federal a Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT", e atendendo à solicitação do Presidente da Comissão, constante das fls. 09, DECIDE, de acordo com o inciso X do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, redistribuir o presente projeto às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão teminativa. À CCT. |
| 26/08/2005 | Publicado no DSF Páginas 29061 | (Requerimento apreciado extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Requerimento nº 890, de 2005. A matéria vai à Comissão de Educação e, posteriormente, retorna à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa. À Comissão de Educação. |
| 18/08/2005 | Publicado no DSF Páginas 28029 | Leitura do Requerimento nº 890, de 2005, subscrito pelo Senador Gerson Camata, solicitando que a matéria seja encaminhado à Comissão de Educação para que esta se pronuncie sobre o mesmo. À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido. |
| 05/08/2005 | Publicado no DSF Páginas 26606-26610 | Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/08/2005
- Despachos:
- 25/08/2005
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 27/02/2007
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
- Senador Valter Pereira (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Ideli Salvatti (encerrado em 27/02/2007 - Redistribuição)
- Prazos:
- 08/08/2005 - 12/08/2005: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- FIXAÇÃO, CRIAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, PUBLICIDADE, PROPAGANDA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ORGÃO PÚBLICO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, PODERES CONSTITUCIONAIS, UNIÃO FEDERAL, DIVULGAÇÃO, DIFUSÃO, APLICAÇÃO, CAMPANHA ELEITORAL, PROPAGANDA ELEITORAL, PRODUÇÃO, TERCEIROS, CUSTO DE PRODUÇÃO, PAGAMENTO, RECURSOS, FAZENDA NACIONAL, PROGRAMA, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, GRATUIDADE, IMPRENSA, JORNAL, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, RÁDIO, TELEVISÃO, PERIÓDICO, MENSAGEM, ANÚNCIO, PEÇAS, AVISO, CAMPANHA, CARÁTER OBRIGATÓRIO, EDUCAÇÃO, INFORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO, CAMPANHA EDUCACIONAL, UTILIDADE PÚBLICA, ATO OFICIAL, LIMITAÇÃO, PROMOÇÃO, AUTORIDADE PÚBLICA, PALAVRA, PUBLICAÇÃO, OBJETIVO, MATERIAL DE PROPAGANDA, RESPOSTA, CONTESTAÇÃO, OPINIÃO, PROIBIÇÃO, NOME, SÍMBOLO, IMAGEM VISUAL, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, SERVIDOR, PARTIDO POLÍTICO, REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA, ENTIDADE, SOCIEDADE CIVIL, MARCA, IDENTIFICAÇÃO, ELEMENTO, OBRIGATORIEDADE, QUADRO DEMONSTRATIVO, DESPESA PÚBLICA, SEMESTRE, (DOU), DISCRIMINAÇÃO, DETALHAMENTO, BENEFICIÁRIO, VALOR MONETÁRIO, EMPRESA PÚBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESA ESTATAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, INDUÇÃO, CIDADÃO, ATIVIDADE, GOVERNO, CARACTERÍSTICA, CONTRATADO, CONTRATANTE, CONTRATO ADMINISTRATIVO, CELEBRAÇÃO, PARTICULAR, DESCUMPRIMENTO, DESOBEDIÊNCIA, DIRETRIZ, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, PROCESSO, PROCEDIMENTO, DETALHAMENTO, IMPROBIDADE, CRIME, PENA, PUNIÇÃO, SANÇÃO, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, RESPONSABILIDADE FUNCIONAL, COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA, COMPETÊNCIA FUNCIONAL.
| Matéria |
|---|
| RQS 890/2005 |
- 04/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 07/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
- 21/12/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 10/12/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Valter Pereira, atendendo solicitação desta Comissão.
************* Retificado em 10/12/2010*************
Devolvido pelo relator, Senador Valter Pereira, atendendo solicitação desta Comissão.
Anexado às fls. 32 a 41 o primeiro parecer oferecido
- 14/04/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao gabinete do relator, atendendo a solicitação de Sua Excelência.
- 14/04/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Na reunião realizada nesta data, o relator, Senador Valter Pereira, solicita a retirada do projeto de pauta para reexame.
- 09/04/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 14/04/2010.
- 31/03/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Valter Pereira, com relatório favorável, com as emendas oferecidas e pela rejeição do PLS nº 282, de 2005, que tramita em conjunto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 14/11/2008
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 30/08/2007
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Valter Pereira, para relatar.
- 29/08/2007
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 29/08/2007.
Aguardando distribuição.
(Tramita em conjunto com PLS 282 de 2005)
- 28/08/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 977, de 2007, do Senador Romero Jucá, solicitando, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLS nº 272, de 2005, com o PLS nº 282, de 2005, por versarem sobre o mesmo assunto.
A Comissão Diretora do Senado Federal, no uso de sua competência prevista no inciso VI do art. 98, combinado com o art. 258, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, resolve deferir o Requerimento nº 977, de tramitação conjunta.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 272 e 282, de 2005, passam a tramitar em conjunto e vão ao exame das Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e, posteriormente, à de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. - Publicado no DSF Páginas 28837-28838
- 21/06/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 21/06/2007
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, atendendo solicitação.
Anexado às fls. 13 a 21, minuta de parecer oferecido pelo relator, Senador Valter Pereira.
Anexado às fls. 22 a 27, Of. SF 883/2007 do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros.
- 06/06/2007
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova Requerimento nº 12-CCT de 2007, anexado à fl. 12, de autoria da Senadora Ideli Salvatti, propondo a realização de Audiência Pública com vistas a instruir o presente projeto.
A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando realização da Audiência Pública.
- 16/05/2007
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista a Senadora Ideli Salvatti, pelo prazo regimental de cinco dias.
- 03/05/2007
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Valter Pereira, com relatório favorável, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 08/03/2007
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Valter Pereira, para relatar.
- 28/02/2007
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 28/02/2007.
Aguardando distribuição.
(Tramita em conjunto com o PLS 282 de 2005)
- 27/02/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que, tendo em vista a promulgação da Resolução nº 1, de 2007, que "cria no Senado Federal a Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT", e atendendo à solicitação do Presidente da Comissão, constante das fls. 09, DECIDE, de acordo com o inciso X do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, redistribuir o presente projeto às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão teminativa.
À CCT. - Publicado no DSF Páginas 2983
- 27/02/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 16/02/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminado à SSCLSF, em virtude da aprovação do PRS 02/07 que "Cria no Senado Federal a Comissão de Ciência , Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT".
- 06/02/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 02/01/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna a esta Comissão em 02/01/07, para prosseguimento de sua tramitação.
- 27/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação
- 18/12/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 89, §2º, combinado com o art. 332 do R.I.S.F.
- 18/12/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete da relatora, Senadora Ideli Savaltti, atendendo a solicitação desta Secretaria.
- 31/08/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Ideli Salvatti, para relatar.
- 26/08/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 26/08/2005.
Aguardando distribuição.
- 25/08/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- (Requerimento apreciado extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Requerimento nº 890, de 2005.
A matéria vai à Comissão de Educação e, posteriormente, retorna à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.
À Comissão de Educação. - Publicado no DSF Páginas 29061
- 25/08/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao plenário.
- 17/08/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 890, de 2005, de audiência da Comissão de Educação.
- 17/08/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 890, de 2005, subscrito pelo Senador Gerson Camata, solicitando que a matéria seja encaminhado à Comissão de Educação para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido. - Publicado no DSF Páginas 28029
- 16/08/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/08/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 11/08/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado a Secretaria-Geral da Mesa, em vurtude da Solicitação nº 171, de 2005, com a finalidade de atender Requerimento de audiência de outra Comissão.
À SSCLSF.
- 08/08/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 08.08.2005
Último dia: 12.08.2005
- 05/08/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 04/08/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 26606-26610
- 04/08/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:35