Mensagem (SF) n° 261, de 2005
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, cujo mandato expira no próximo dia 19 de dezembro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 13/12/2006 - Secretaria de Arquivo
- Último estado:
- 14/12/2005 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- MSF 261/2005
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/11/2005
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, cujo mandato expira no próximo dia 19 de dezembro.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/12/2005
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 29/11/2005
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- A Comissão reunida nesta data aprova Parecer favorável à indicação do Sr. Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, com 15 (quinze) votos sim, (01) um voto contrá... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 02058/2005
- Data:
- 14/12/2005
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
15/12/2005 | Publicado no DSF Páginas 44838-44840 | Aprovado o Parecer nº 2.058, de 2005-CMA, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 15, Total 56, tendo usado da palavra o Senador Ney Suassuna. À SSEXP. |
30/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 41698-41700 | Leitura do Parecer nº 2.058, de 2005-CMA, Relator: Senador César Borges, aprovando a indicação do Senhor BENEDITO PINTO FERREIRA BRAGA JÚNIOR para o cargo de Diretor da ANA - Agência Nacional de Águas. À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia. |
25/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 41038-41041 | Leitura. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 781/2005
- Data de Leitura:
- 23/11/2005
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Aelton Freitas (encerrado em 29/11/2005 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, RECONDUÇÃO, DIRETOR, AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, (ANA).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 14/12/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 13/12/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 27/11/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 244 - Seção 2, de 21/12/05, pág. 1, a recondução do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas, com nandato de quatro anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 05/01/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 3000 de 15/12/05, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 268/05, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas-ANA, cujo mandato expira no próximo dia 19 de dezembro (fls. 12 a 13).
- 15/12/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:00 hs.
- 14/12/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o Parecer nº 2.058, de 2005-CMA, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 15, Total 56, tendo usado da palavra o Senador Ney Suassuna.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 44838-44840
- Votações nominais:
- 14/12/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 30/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 29/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 2.058, de 2005-CMA, Relator: Senador César Borges, aprovando a indicação do Senhor BENEDITO PINTO FERREIRA BRAGA JÚNIOR para o cargo de Diretor da ANA - Agência Nacional de Águas.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia. - Publicado no DSF Páginas 41698-41700
- 29/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer da CMA.
- 29/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 29/11/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida nesta data aprova Parecer favorável à indicação do Sr. Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, com 15 (quinze) votos sim, (01) um voto contrário e nenhuma abstenção, totalizando 16 (dezesseis) votos. Anexadas as fls. (09/10)
À SSCLSF, para as devidas providências. - Parecer
- 25/11/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador CÉSAR BORGES com Relatório contendo informações necessárias para deliberação da Comissão, (fls. 06/08).
- 24/11/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Senador CÉSAR BORGES, para relatar.
- 24/11/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data na Comissão.
- 24/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 41038-41041
- 23/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 23/11/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 20/01/2019 19:28